Justiça bloqueia R$ 4,7 mi do Governo do RN para manter funcionamento de maternidade em Mossoró

Decisão atende pedido da Apamim para evitar paralisação de serviços no Hospital Maternidade Almeida Castro. Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró
Divulgação
A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró determinou o bloqueio de R$ 4.765.668,12 das contas do Estado do Rio Grande do Norte. A decisão busca garantir o funcionamento do Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró, e foi assinada na última sexta-feira (22).
O bloqueio ocorre em razão de atrasos nos repasses do governo estadual para pagamentos de empresas terceirizadas que prestam serviços à unidade de saúde. A ação foi movida pela Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (Apamim).
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Entre os credores, a Cooperfisio, responsável por serviços de fisioterapia, tem um débito acumulado de R$ 298,5 mil desde abril.
O juiz destacou na decisão que a falta de repasses pode levar à paralisação de médicos, fisioterapeutas, ginecologistas e anestesistas contratados pelo estado, comprometendo os serviços oferecidos pela maternidade.
A decisão judicial atendeu a um pedido de tutela de urgência formulado pela Apamim. O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, já havia criticado, em suas redes sociais, a falta de obstetras na maternidade.
“Hoje, o Governo do Estado deixa a Maternidade Almeida Castro sem obstetras devido a um atraso salarial de 7 meses, prejudicando mães de Mossoró e de 60 municípios da região”, disse o prefeito em publicação na manhã desta segunda-feira (25).
Allyson Bezerra informou que o município assumiu o custeio dos profissionais para assegurar atendimentos de partos de urgência, evitando que gestantes fiquem sem assistência.
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