Assassinatos de indígenas aumentam 37,5% no Maranhão, em 2023, aponta levantamento

O levantamento anual do Conselho Indigenista Missionário também utiliza dados de outras fontes oficiais, que indicam um aumento ainda maior na taxa de violência e assassinatos de pessoas indígenas no estado. Assassinatos de indígenas aumentam 37,5% no Maranhão, em 2023, aponta levantamento
Divulgação/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
O Maranhão é o quinto estado com o maior número de assassinatos registrados de pessoas indígenas do país. De acordo com o levantamento feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que usa dados de 2023, o aumento no número de assassinatos foi de 37,5% neste ano, em comparação com 2022. Os dados foram divulgados no domingo (21).
De acordo com o conselho, no Maranhão foram registrados 8 assassinatos de indígenas em 2023. No ano anterior, foram 5 homicídios em registro. Uma das vítimas fazia parte do Território Indígena (TI) Guajajara.
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O documento também conta com dados de outras fontes oficiais que acompanham a situação indigenista no Brasil, como o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI).
Juntando todas as informações levantadas pelas instituições, foram 10 indígenas assassinados em 2023 e 5 em 2022, o que representa um aumento de 50% nos casos de homicídios. O Maranhão fica atrás de Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43), Amazonas (36) e Rio Grande do Sul (10).
Números de assassinatos indígenas em 2023, em todo país.
Divulgação/Cimi
O levantamento anual também é feito a partir de informações obtidas por lideranças das aldeias e comunidades indígena do estado, que retratam os históricos de violência por madeireiros ilegais e grileiros.
Ao relatar as causas do aumento de homicídio e violência contra a população indígena, o Conselho Indigenista afirma que os números são resultados da negligência da política nacional e de cada região, que, segundo ele, acaba resultando na falta de garantia dos direitos desta população.
“Os direitos dos povos indígenas acabaram sendo negociados nos bastidores de sempre e foram sacrificados cada vez que confrontavam grandes empreendimentos. A demarcação dos territórios indígenas avançou muito pouco; muito aquém do esperado, bem longe do necessário e na contramão do urgente”, afirma o conselho.
Racismo e discriminação racial
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De acordo com o Conselho Indigenista Missionário, a violência contra os povos indígenas maranhenses se estende, também, aos casos de racismo.
Segundo o relatório Violência Contra os Povos Indígenas, o Maranhão foi o estado que teve a maior quantidade de casos de racismo e discriminação registrados em 2023, com 7 casos, sendo o total nacional de 38 casos em registro, ficando na frente de Mato Grosso do Sul (6), Minas Gerais (3), Pará (3), São Paulo (3), Amazonas (2), Roraima (2) e no Distrito Federal (3).
Casos no Maranhão
O estudo exemplifica estes dados com supostos casos de racismo e discriminação racial acontecidos no Maranhão. Segundo o documento, pessoas não indígenas dos municípios da região do Baixo Parnaíba teriam reagido de forma negativa “fortalecimento da luta do povo Anapuru Muypurá por reconhecimento étnico e direitos territoriais”.
Ainda de acordo com o documento, essa reação vem a público por meio “do preconceito contra os indígenas por parte da população local, que nega a existência e presença do povo na região”.
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O outro caso citado pelo levantamento aconteceu em outubro de 2023, quando lideranças do povo Tremembé de Engenho foram para uma audiência com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) com as vestimentas tradicionais das comunidades.
O documento afirma que estas lideranças foram barradas de participar do evento, com a alegação de que os indígenas estavam com vestimentas inadequadas. A audiência foi cancelada.
Veja, abaixo, outros indicadores de violência contra indígenas em 2023 no Maranhão destacados pelo relatório:
Violência contra a pessoa
Ameaça de morte: 2
Ameaças várias: 1
Homicídio culposo: 1
Racismo e discriminação étnico-cultural: 7
Tentativa de assassinato: 4
Violência sexual: 2
Casos de violência sexual contra indígenas registrado no Maranhão, em 2023.
Divulgação/Cimi
Violência contra o patrimônio
Omissão e morosidade na regularização de terras: 13
Conflitos relativos a direitos territoriais: 3
Invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio: 26
O que dizem as autoridades sobre o levantamento?
Em nota, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) disse que o governo do Maranhão faz ações para garantir a vida de povos indígenas. De acordo com a secretaria, um dos instrumentos usados para esta finalidade é o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, que trata sobre a proteção e gestão ambiental e territorial para auxiliar os povos indígenas e o governo federal na proteção das terras.
A Sedihpop disse, ainda, que a proteção dos indígenas e a titularização dos territórios é de responsabilidade direta do governo federal, mas que o governo do Maranhão promove ações e programas para a garantia de segurança dentro dos territórios e a permanência dessas comunidades.