Meta fiscal é ‘mais possível do que se esperava há seis, sete meses’, diz secretário do Tesouro

Rogério Ceron falou à GloboNews um dia após Fazenda anunciar déficit previsto de R$ 28,8 bilhões – no exato limite da meta do arcabouço fiscal. Governo ainda espera melhorar número. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta terça-feira (23) em entrevista à GloboNews que o país tem mais condições de cumprir a meta fiscal para 2024 do que se esperava no início do ano.
Nesta segunda (22), o governo confirmou o congelamento de R$ 15,5 bilhões em gastos públicos para cumprir a meta. E, mesmo com essa medida, anunciou que prevê um rombo de R$ 28,8 bilhões no orçamento deste ano – no limite da meta.
A meta fiscal foi incluída no Orçamento de 2024 e está sujeita às regras do novo arcabouço fiscal.
Para este ano, o governo previu déficit/superávit zero – ou seja, gastar exatamente o quanto arrecadar, sem aumentar nem reduzir a dívida pública federal.
A meta, no entanto, tem um intervalo de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo. Ou seja, uma tolerância para déficit ou superávit de até R$ 28,8 bilhões.
Se a meta for descumprida, o governo enfrentará um 2025 de regras ainda mais restritas: não poderá criar cargos nem dar reajustes acima da inflação em benefícios, por exemplo – e terá que fazer um esforço ainda maior para cortar gastos.
Segundo Rogério Ceron, o relatório apresentado nesta segunda mostra que o governo tem “condições críveis” de cumprir a meta – ainda que próximo ao limite máximo.
“De fato, nós mostramos a todos que nós adotamos as medidas necessárias quando elas são exigidas. E o bloqueio, o contingenciamento que será executado, mais o relatório que divulgamos, ele mostra que o cenário de cumprimento da meta fiscal – ao contrário do que a maioria acreditava no início do ano, que era praticamente impossível ser cumprido – hoje é uma meta possível”, declarou.
“Exige um esforço, tem desafios pela frente. Mas ele [o cumprimento da meta] é muito mais crível e possível de ser atingido do que se esperava há seis, sete meses”, disse.
Equipe econômica prevê rombo de R$ 28,8 bilhões