Veja que se sabe sobre o caso do guarda que socou um homem no hospital após levar cabeçada e joelhada

Segundo a prefeitura de Bertioga (SP), a agressão ocorreu após uma discussão entre o homem e a mãe do filho dele. Vídeo mostra momentos antes de guarda civil municipal socar homem em hospital de Bertioga (SP)
Reprodução
As imagens do guarda municipal socando o rosto de um homem algemado dentro do Hospital de Bertioga (SP) ganharam repercussão nacional. Um novo vídeo mostra que o agente levou uma joelhada e uma cabeçada do rapaz, que estava contra a parede, momentos antes da agressão. O g1 reuniu tudo o que se sabe sobre o caso até o momento (leia abaixo).
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As primeiras imagens, divulgadas pelo advogado do homem que levou o soco, mostram a agressão do guarda. Um novo vídeo mostra a versão mais completa, com o momento que antecedeu o golpe e revela o homem mesmo algemado dando uma joelhada e tentando acertar uma cabeçada no agente.
O que se sabe sobre o caso?
1. Defesa do homem agredido
2. Versão do guarda
3. Versão de outros guardas à polícia
4. Versão do casal à polícia
5. O que diz a Prefeitura
6. O que diz a SSP-SP
7. Guarda em estágio probatório
1. Defesa do homem agredido
GCM dá soco em homem dentro de hospital no litoral de SP
O advogado Ronaldo do Patrocínio disse ao g1 que o cliente, de 33 anos, estava na casa da mãe, no bairro Vista Linda, com o filho de três anos. Segundo ele, a mãe da criança apareceu querendo pegá-la e, como o pai se recusou a entregar, os dois discutiram – sem violência física por parte dele.
Ronaldo disse que o cliente chamou a PM para manter a mulher distante dele. O homem saiu à rua com o filho e foi seguido por ela. O advogado apontou que, enquanto o rapaz aguardava os policiais. A mãe da criança foi quem acionou a Guarda Municipal após a discussão, segundo a prefeitura.
Ela teria dito às autoridades que foi agredida. “Eles nem quiseram saber o que estava acontecendo […]. Eles já começaram a agredir. Por quê? Porque a mãe puxou o filho, os caras pegaram e se valeram disso para imobilizá-lo”, disse o advogado.
Quando foi detido, o rapaz foi levado para o Hospital de Bertioga para receber atendimento médico antes de seguir para a delegacia. Durante todo o tempo, ele foi acompanhado por familiares que gravaram a abordagem.
Homem ficou com hematomas pelo corpo e rosto em função das agressões em Bertioga (SP)
Arquivo pessoal
As imagens divulgadas pelo advogado mostram que o cliente foi prensado contra a parede com os braços algemados para frente. O homem ainda argumento a ação, veja abaixo:
“Pegaram o cara errado”, disse o rapaz aos guardas
“Pode filmar”, falou um dos guardas aos familiares
Uma testemunha tentou impedir a intimidação e uma mulher chegou a gritar para o agente parar depois de ter aplicado o golpe no rosto do homem. “Qual era a ameaça que ele estava causando para receber uma agressão daquela, tão violenta?”, questionou o advogado.
2. Versão do guarda
Um novo vídeo mostra que o guarda que deu um soco no homem algemado dentro do hospital levou uma joelhada e uma cabeçada do rapaz, que estava contra a parede.
“Foi o momento em que eu, como agente de segurança, reagi à injusta agressão mediante uso proporcional [da força]. Não teve excesso, não bati mais do que o necessário. Foi somente para conter. Não tinha intenção nenhuma em agredir o rapaz”, disse o agente, de 28 anos, que não quis se identificar.
O guarda contou que estava em horário de refeição quando foi chamado para prestar apoio à ocorrência em frente à casa da mãe do rapaz. A Guarda Civil Municipal (GCM) já estava no local. Ele alegou que, logo de início, o homem os afrontou e chegou a dar tapas nas mãos deles para afastá-los.
Ainda segundo o agente que desferiu o soco, o homem se recusou a ir para a delegacia quando recebeu voz de prisão. Como ele já havia sido informado de que seria detido, e não obedecia as autoridades, “foi necessário ser feito o uso proporcional da força” para que fosse algemado.
O agente informou que, naquele momento, o rapaz começou a entrar em luta corporal com as autoridades (assista o novo vídeo abaixo).
Novo vídeo mostra homem chutando e tentando dar cabeçada em guarda municipal que o socou
3. Versão de outros guardas à polícia
Dois guardas municipais, que presenciaram o colega de profissão dando soco no rosto do homem, alegaram que ele foi xingado, levou uma cabeçada e um soco minutos antes de dar o golpe.
Em depoimento à Polícia Civil, a equipe da GCM informou que foi acionada para atender a ocorrência por uma mulher, que gesticulou com a mão pedindo apoio quando a viatura passou no bairro Vista Linda. Ela teria dito que o homem, de 33 anos, estava com o filho no colo e não queria devolvê-lo.
Um outro agente, de 29 anos, pediu para ele colocar a criança no chão para conversarem. Porém, o homem não teria obedecido, dizendo que era filho dele. Ainda de acordo com o relato, o pai teria fechado os punhos e ido em direção ao guarda, que disse ter colocado a mão no coldre, dado passos para trás e apontado o gás de pimenta para o homem, sem usá-lo.
Outro guarda, de 21 anos, teria se aproximado do homem, que teria começado a desferir socos no peito e braços do agente. Nesse momento, a mulher que acionou a corporação conseguiu tirar a criança dos braços do pai.
O homem teria ofendido os guardas com xingamentos, como filhos da p*ta, vagabundos e arr*mbados. Por isso, ele foi algemado e levado ao Pronto-Socorro de Bertioga para receber atendimento antes de ir à delegacia.
Segundo os guardas, mesmo algemado, o homem deu uma cabeçada no agente de 28 anos, que tentou empurrá-lo para se defender, quando foi atingido por um soco na nuca, desferido por um sobrinho do homem.
4. Versão do casal à polícia
O casal também falou com a Polícia Civil. O homem, de 33 anos, que foi agredido pelo guarda afirmou que se encontrou com a mãe do filho e eles discutiram, mas sem nenhuma agressão. Ele contou que pegou o filho no colo porque a mulher estava bêbada. Porém, ela acionou a GCM.
O homem disse à polícia que ficou nervoso porque um dos guardas apontou uma arma para ele, mas não foi para cima de ninguém. Mesmo assim, foi segurado pelos braços, algemado e levado para o hospital, onde foi agredido e deu uma cabeçada para se defender. Ele confirmou que o sobrinho, de 19 anos, também deu um soco na nuca do agente para tentar lhe defender.
Já a mulher, de 41 anos, que é mãe da criança, explicou à Polícia Civil que tem uma relação não formal com o pai do filho, mas que eles moram separados. A criança, de 2 anos, vive com ela.
A mulher disse que, naquele dia, o casal teve uma discussão normal, mas ela foi expulsa da casa da mãe dele, que afirmou que chamaria a polícia. Como o homem estava segurando o filho no colo, ela ficou aguardando a chegada dos agentes. No entanto, ela viu uma equipe da GCM passando e resolveu acioná-la.
Parte das agressões ocorreu dentro de hospital em Bertioga (SP)
Reprodução
5. O que diz a Prefeitura
Ao g1, a Secretaria de Segurança e Mobilidade de Bertioga informou que abriu uma sindicância interna para analisar a ocorrência e que e o agente ficará afastado até o resultado das investigações.
O homem foi conduzido à unidade de saúde. Depois dos procedimentos no hospital terminarem, as partes foram encaminhadas à delegacia.
Em nota sobre o novo vídeo, a prefeitura disse que, segundo a Secretaria de Segurança e Mobilidade, todas as circunstâncias do incidente são consideradas durante o processo disciplinar, onde é assegurada a ampla defesa e o contraditório. “Tudo é apurado com imparcialidade, prezando pela verdade e legalidade”, disse.
6. O que diz a SSP-SP
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) disse que o caso foi registrado como resistência e lesão corporal na Delegacia de Bertioga. “As partes envolvidas foram ouvidas pela autoridade policial, que solicitou exames ao Instituto Médico Legal (IML) e segue analisando as imagens visando o total esclarecimento dos fatos”.
7. Guarda em estágio probatório
O guarda municipal flagrado dando um soco no rosto de um homem algemado está em período de estágio probatório na corporação — fase de avaliação do servidor público, que é de 36 meses. O agente, de 28 anos, começou em 2024 no cargo e, devido à ocorrência, foi afastado das funções pela prefeitura, que abriu uma sindicância para investigar o caso.
Segundo a administração municipal, o envolvido tomou posse na corporação neste ano, depois de ter sido aprovado no concurso público 01/2023. O estágio probatório para o cargo é de três anos.
“O servidor recém-concursado é avaliado pelo órgão público responsável [nesse caso, a prefeitura], servindo para verificar se o funcionário está apto ao trabalho que irá desempenhar”, explicou o advogado Guilherme Lázaro.
De acordo com a prefeitura, o processo de contratação dos GCMs na cidade é realizado por meio de concurso público, com base na Lei 184, de 11 de outubro de 2023. Após a aprovação em todas as etapas do certame, o candidato é submetido a um curso de formação antes das iniciar as atividades.
Durante o estágio probatório, que tem duração de 36 meses conforme o art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil e a legislação municipal que disciplina o estatuto dos servidores do município de Bertioga, o guarda civil municipal é avaliado periodicamente.
Estão em avaliação a capacitação técnica e o comportamento em situações práticas, conforme regulamento. Em relação a exoneração, ou seja, a demissão do cargo público, esta pode ocorrer em casos de infrações disciplinares.
“O processo de exoneração é precedido por um processo disciplinar, no qual é garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório”, informou, em nota, a prefeitura.
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