Companhia Ambiental de SP multa empresa responsável por mortandade de peixes no Rio Piracicaba em R$ 18 milhões

A empresa nega que essa tenha sido a causa da mortandade, mas admite um extravasamento de resíduo. Segundo a Cetesb, incidente causou morte de 233 mil peixes. Empresa responsável por mortes de peixes no Rio Piracicaba será multada em R$ 18 milhões
A usina responsável por um despejo irregular em Rio das Pedras (SP), que teria sido a causa da mortandade de milhares de peixes no Rio Piracicaba, vai ser multada em R$ 18 milhões. O relatório da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) detalhando a situação foi concluído nesta sexta (19).
A Usina São José S/A Açúcar e Álcool foi apontada pela Companhia como a única responsável por essa mortandade, que é considerada a maior que se tem registro em Piracicaba causada por um agente poluidor.
A empresa nega que essa tenha sido a causa da mortandade, mas admite um extravasamento de resíduo (leia a nota completa no fim da reportagem).
“O incidente resultou na morte de mais de 233 mil espécimes de peixes (em estimativas conservadoras) na região urbana de Piracicaba em 7 de julho e na Área de Proteção Ambiental (APA) Tanquã em 15 de julho”, diz a nota da Cetesb.
📲 Acesse a comunidade do g1 Piracicaba no WhatsApp
Conforme o relatório, obtido com exclusividade pela EPTV, afiliada TV Globo, o valor é a maior multa por esse motivo aplicada na cidade e uma das maiores do estado nos últimos dez anos, pelo menos.
Imagens feitas com drone registram a mortandade de milhares de peixes em trechos do Tanquã entre Piracicaba e São Pedro.
Reprodução/EPTV
Inicialmente a multa seria de R$ 7,5 milhões, mas foram somados mais 20% do valor porque a empresa não avisou a Cetesb, que poderia ter tomado providências para minimizar os danos. Além disso, o valor foi dobrado porque a contaminação atingiu uma unidade de conservação ambiental, que é o Tanquã.
Além da multa, a Cetesb estabelecerá exigências técnicas e medidas corretivas por parte da usina.
VÍDEO: Imagens aéreas mostram mini pantanal coberto de peixes mortos
Ainda conforme o relatório da Cetesb, foi identificado que o resíduo despejado se trata de água residuária do processo industrial e mel de cana-de-açúcar.
“No extravasamento das águas residuárias, no dia 7, foi arrastado para o Ribeirão Tijuco Preto mel de cana-de-açúcar, substância densa, de difícil diluição na água. O mel foi encontrado cristalizado em uma das vistorias na Usina São José.”
Mortandade de peixes chega ao Tanquã, em Piracicaba
Edijan Del Santo/EPTV
Essa carga orgânica foi levada pela água para o Rio Piracicaba, o que fez com que a oxigenação da água fosse reduzida, chegando a zero, e inviabilizando a vida aquática, segundo a Cetesb. “Essa carga orgânica, de alta densidade, foi arrastada pelo curso do rio até o Tanquã, onde por características do local, se acumulou, causando assim novo evento de mortandade no dia 15.”
A empresa tem direito de recorrer da multa. O valor de R$ 18 milhões corresponde à Cetesb, mas já há um outro inquérito em andamento pelo Ministério Público, que pode decidir novas sanções.
Sobre o relatório, a Usina São José informou que recebeu o documento e avalia o teor da decisão e seus desdobramentos. “A empresa esclarece ainda que adota as melhores práticas do ponto de vista ambiental e não poupa esforços para colaborar plenamente com a Cetesb, a Polícia Ambiental e o Ministério Público.”
Milhares de peixes mortos no Rio Piracicaba
g1
Retirada dos peixes mortos
A Prefeitura de Piracicaba deverá iniciar a limpeza dos milhares de peixes mortos na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tanquã nesta sexta-feira (19).
Um hidrotrator, equipamento capaz de fazer a remoção de detritos em ambientes aquáticos, será usado nos trabalhos que serão executados pela mesma empresa responsável pela coleta de lixo na cidade.
Prefeitura define plano para retirada de peixes mortos no Tanquã prevista para esta sexta
Outro vazamento
A produção da EPTV, afiliada TV Globo, teve acesso à portaria de instauração de inquérito da Polícia Civil de Rio das Pedras. O relatório mostra que a polícia vistoriou uma ponte às margens da Rodovia Luiz Ometto, entre Limeira e Santa Bárbara d’Oeste.
No local há uma galeria pluvial que estava despejando um líquido com volume alto, amarelado e odor forte.
No mesmo documento, a polícia descreve que não observou nenhuma mortandade de peixes em uma distância de 3 quilômetros, mas verificou-se que o nível do Rio Piracicaba estava baixo e com espumas nas corredeiras. Essa situação também foi comunicada à Cetesb.
No entanto, esse despejo não tem relação com a usina e não é a causa da mortandade de peixes, segundo o relatório da Companhia.
Hidrotrator que vai realizar o recolhimento dos peixes mortos
Edijan Del Santo/ EPTV
O que diz a usina?
A EPTV e o g1 tentaram contato com a Usina São José S/A Açúcar e Álcool por vários dias desde a primeira mortandade.
Na noite de terça-feira (16), a empresa enviou nota em que afirma não ser responsável pela mortandade de peixes e que considera precipitadas as notícias divulgadas nos últimos dias, citando poluentes que teriam sido liberados no Ribeirão Tijuco Preto e chegado ao Rio Piracicaba.
“A empresa considera precipitadas as notícias divulgadas nos últimos dias, citando poluentes que teriam sido liberados no Ribeirão Tijuco Preto e chegado ao Rio Piracicaba, a 42 quilômetros de distância. Lembra ainda que diversos incidentes envolvendo morte de peixes no Rio Piracicaba vem ocorrendo nos últimos anos, período este que a Usina São José estava inativa, tendo retomado suas atividades somente em maio deste ano.
A empresa esclarece que não poupa esforços para colaborar plenamente com a Cetesb, a Polícia Ambiental e o Ministério Público, fornecendo todas as informações e acessos solicitados para garantir uma investigação transparente e justa, que leve às causas desse incidente”, conclui.
Na quarta-feira (17), a empresa enviou uma nova nota em que afirma que recebeu a notificação da Cetesb solicitando a retirada e destinação ambientalmente adequada dos peixes mortos no Rio Piracicaba.
Porém, disse que até o momento, não teve acesso ou tomou conhecimento de qualquer documento oficial ou técnico que estabeleça relação entre a mortandade dos peixes e sua operação.
“Mesmo assim, iniciou negociação com empresas especializadas para que o trabalho seja realizado o quanto antes. Tal decisão leva em conta o dever de defender e preservar o Meio Ambiente, a boa-fé da empresa e o seu compromisso em atender às normas, licenças ambientais e protocolos de controle. Tão logo estejam definidos, o plano de ação e os prazos serão submetidos à aprovação da Cetesb”, disse.
“Cabe lembrar que as operações da usina estavam interrompidas desde 2020, tendo sido retomadas somente em maio deste ano, e que nos últimos 10 anos houve mais de 15 ocorrências dessa natureza na região. A empresa não poupa esforços para colaborar plenamente com a CETESB, a Polícia Ambiental e o Ministério Público. Nesse sentido, está fornecendo todas as informações e acessos solicitados para garantir uma investigação transparente, que ajude a esclarecer as causas do incidente”, acrescentou em outra nota enviada à imprensa na noite desta quarta-feira.
VÍDEOS: Tudo sobre Piracicaba e Região
Veja mais notícias sobre a região na página do g1 Piracicaba.