Governo federal anuncia congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024

A medida faz parte do desafio de cumprir as regras fiscais. Governo anuncia congelamento de R$15 bi no orçamento
O governo anunciou nesta quinta-feira (18) o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.
A meta do governo em 2024 é gastar apenas o que conseguir arrecadar, o chamado déficit zero. No primeiro semestre, a arrecadação cresceu, mas não o suficiente para garantir o equilíbrio das contas. De acordo com a Instituição Fiscal Independente, de janeiro a junho, as receitas aumentaram 8,5% acima da inflação, e as despesas cresceram 10,5%.
Na quarta-feira (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo avaliava um congelamento nos gastos e que o anúncio seria feito na próxima segunda-feira (22).
Nesta quinta-feira (18), o presidente Lula se reuniu com ministros que acompanham a execução do Orçamento – além da Fazenda, Gestão, Planejamento e Casa Civil. Na saída, os quatro ministros participaram do anúncio antecipado da contenção de R$ 15 bilhões em despesas de 2024.
O ministro Haddad disse que o detalhamento será feito na segunda-feira (22), mas adiantou que esse valor não considera o pente-fino em benefícios sociais e da Previdência que o governo ainda vai fazer.
“A receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses seis meses. O mesmo aconteceu com o Planejamento no que diz respeito às despesas. Nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano. Então são R$ 3,8 bilhões de contingenciamento, R$ 11,2 bilhões de bloqueio. No dia 22, a área econômica vai detalhar, tanto do ponto de vista de receita quanto do ponto de vista de despesa, o que aconteceu para que essa decisão fosse tomada. Então, vocês vão verificar o que saiu da projeção de receita. Porque a projeção de receita caiu e tem que contingenciar. O que aconteceu com os programas que avançaram na forma da lei, aquela previsão original, e portanto exigiu bloqueio. Vocês vão saber disso tudo na segunda-feira. Mas o valor necessário para cumprir a determinação do presidente foi decidido hoje”.
O contingenciamento de recursos acorre quando as projeções de arrecadação e de gastos não estão em acordo com a meta fiscal. O bloqueio é usado se as despesas ameaçam ultrapassar o limite previsto no arcabouço fiscal, de 2,5% de crescimento real. O governo decidiu usar os dois instrumentos.
O mercado financeiro encerrou os negócios antes de o governo anunciar o congelamento de gastos. O dólar subiu quase 2%, e o principal índice da Bolsa de Valores recuou 1,39%.
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