Presidente da Assembleia da Venezuela propõe reforma nas leis eleitorais para evitar ‘estrangeiros’

Em discurso, chavista Jorge Rodríguez chamou Painel da ONU e Centro Carter de ‘lixo’. Segundo ele, reforma acabaria com posicionamento de entidades internacionais sobre eleições na Venezuela. Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela
ANTV/Reprodução
O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, propôs uma reforma nas leis eleitorais do país para evitar o posicionamento de “estrageiros”, se referindo a observadores internacionais. Durante um discurso nesta terça-feira (13), o deputado chavista chamou de “lixo” o Centro Carter e o Painel da ONU, que acompanharam as eleições de 28 de julho.
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O pleito presidencial terminou com o presidente Nicolás Maduro sendo proclamado reeleito presidente pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Por outro lado, a oposição alega ter documentos que comprovam a vitória de Edmundo González por ampla vantagem.
O Centro Carter e a Organização dos Estados Americanos (OEA), que acompanharam a eleição na Venezuela, divulgaram comunicados criticando o andamento do pleito. A OEA, por exemplo, disse que há indícios de que o governo Maduro distorceu o resultado.
Nesta terça-feira, o presidente da Assembleia sugeriu uma mudança geral nas leis eleitorais para evitar a influência estrangeira.
“Eu proponho que nós façamos uma reforma das leis eleitorais da Venezuela para que nunca mais um estrangeiro venha a tomar posição sobre nada que tenha a ver com as eleições da Venezuela”, afirmou.
Rodríguez disse ainda que órgãos estrangeiros, ligados aos Estados Unidos, estão alegando fraude nas eleições sem citar provas.
O presidente da Assembleia também criticou o Painel Eleitoral da ONU, que enviou especialistas à Venezuela para acompanhar as eleições. A equipe deveria produzir um relatório confidencial. No entanto, um porta-voz da organização afirmou que o documento se tornará público.
“Esse painel de especialistas é um painel de lixo sem palavra”, afirmou o chavista.
Rodríguez foi ovacionado pelos membros da Assembleia Nacional, que tem maioria chavista.
Relatório da ONU
A ONU anunciou nesta terça-feira que vai divulgar um relatório “confidencial” sobre as eleições na Venezuela. Um documento provisório produzido por técnicos da organização foi entregue ao secretário-geral António Guterres e ao CNE.
O relatório da ONU foi produzido por especialistas que compõem um painel eleitoral independente. Membros da equipe viajaram para a Venezuela ainda em junho, antes das eleições de 28 de julho, e permaneceram no país para companhar o pleito.
Em uma nota publicada em junho, a ONU informou que o painel foi criado após um pedido do CNE da Venezuela. À época, a organização afirmou que os especialistas produziriam um relatório confidencial sobre o andamento das eleições no país.
O objetivo do relatório seria sugerir recomendações e melhorias para futuros pleitos na Venezuela. A nota indicou ainda que o documento seria “independente e interno”, direcionado ao secretário-geral.
Análise do Centro Carter
Logo após a eleição de 28 de julho, na qual Nicolás Maduro foi proclamado reeleito presidente pelas autoridades eleitorais, o Centro Carter afirmou que o pleito não poderia ser considerado democrático.
Ao todo, 17 observadores do Centro Carter acompanharam as eleições venezuelanas. O órgão já acompanhou 124 eleições em 43 países.
A entidade informou que a Venezuela “violou inúmeras disposições de suas próprias leis nacionais” e que não pôde verificar os resultados declarados pelo Conselho Nacional Eleitoral.
Além disso, o Centro Carter elencou outros problemas, como:
registro de eleitores prejudicados por prazos curtos;
requisitos excessivos, e alguns arbitrários, para cidadãos votarem no exterior, o que resultou em um número baixo de votantes fora da Venezuela;
condições desiguais de competição entre Maduro e Edmundo González, da oposição;
tentativas de restrição da campanha da oposição durante a corrida eleitoral;
falta de transparência do CNE no anúncio dos resultados.
Na mesma linha, a Organização dos Estados Americanos (OEA) produziu um relatório afirmando haver indícios de que o governo Maduro distorceu o resultado.
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