Programa Pé-de-Meia inicia pagamentos nesta segunda-feira; veja quem tem direito

Estudantes, beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, recebem mais uma parcela do pagamento nesta segunda-feira (25). A previsão do governo federal é de que os estudantes do ensino médico da EJA (Educação de Jovens e Adultos) e do ensino médico regular recebam R$ 225 até o dia 4 de dezembro.

Estudantes da EJA e ensino médio regular recebem pagamentos a partir desta segunda-feira (25) (foto ilustrativa) – Foto: Freepik/ Reprodução/ ND

O pagamento mensal é um incentivo à permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão dessa última fase do ensino, com pagamento de um bônus ao final da etapa básica de educação.

Depósitos do programa Pé-de-Meia

Para se manter no programa Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.

A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos do programa Pé-de-Meia podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.

Pagamento do programa Pé-de-Meia será concluído até o dia 4 de dezembro – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Reprodução/ND

Calendário de pagamento por mês de nascimento:

As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. A disponibilização ocorre conforme mês de nascimento, na seguinte ordem:

• Janeiro e fevereiro: 25 de novembro;
• Março e abril: 26 de novembro;
• Maio e junho: 27 de novembro;
• Julho e agosto: 28 de novembro;
• Setembro e outubro: 29 de novembro;
• Novembro e dezembro: 2 de dezembro.

Jovens e adultos

Em agosto, teve início o pagamento do programa Pé-de-Meia para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios estabelecidos pelo governo federal.

No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225 pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.

Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706 per capita).

Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O incentivo-conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. O

s jovens que ingressaram no programa Pé-de-Meia a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas pagas até então.

Pagamento mensal é um incentivo à permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão dessa última fase do ensino básico (foto ilustrativa) – Foto: Unsplash/Reprodução/ND

Quem tem direito

O MEC explica que o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.

O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.

Pé-de-Meia

O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

O governo federal calcula que com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiários para quase 4 milhões de estudantes.

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficará como uma poupança e poderá ser sacados após a formatura no ensino médio.

Se somadas todas as parcelas do programa Pé-de-Meia, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

*Com informações da Agência Brasil.