Entenda disputa judicial em torno da esmeralda de quase 380 kg encontrada na Bahia

Considerada tesouro nacional do Brasil, pedra preciosa foi exportada ilicitamente para os Estados Unidos em 2005, conforme detalha Advocacia-Geral da União (AGU). Imagem de outubro de 2001 mostra a ‘Esmeralda Bahia’
Andrew Spielberger/AP
A venda ilegal da esmeralda de quase 380 kg que foi encontrada na Bahia tem gerado uma longa disputa judicial entre o Brasil e os Estados Unidos. No entanto, na quinta-feira (21), essa briga pode ter chegado ao fim, quando a Justiça norte-americana determinou que a pedra preciosa seja devolvida ao país de origem.
Batizada de Esmeralda Bahia, a peça foi descoberta em 2001 na cidade de Pindobaçu, no norte baiano, e é considerada um tesouro nacional. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), ela chegou aos EUA em 2005, com a utilização de documentos falsificados.
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Em 2017, os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram condenados pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando. A mesma decisão declarou que quem estivesse em posse da pedra devolvesse ao Brasil – o que não aconteceu.
Cinco anos depois, em 2022, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos acolheu uma petição da Justiça brasileira determinando a devolução da pedra. À época, foi reconhecida formalmente a validade da decisão brasileira.
Com isso, a Justiça ordenou a expedição de mandado de busca e apreensão. Desde então, a AGU tem atuado junto às instituições dos EUA para que a decisão seja cumprida conforme pedido de cooperação jurídica internacional. Uma atuação que, ao todo, contabiliza quase 10 anos.
Entenda decisão a favor do Brasil
Esmeralda Bahia.
Divulgação/AGU
A nova decisão da Justiça dos EUA partiu de um pedido de repatriação feito pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), porém, ainda cabe recurso.
Na ocasião, o juiz responsável pelo caso, Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, aceitou o argumento brasileiro, de que a peça foi extraída e levada e comercializada ilicitamente.
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O magistrado determinou ainda que o Departamento de Justiça dos EUA protocole a decisão final de repatriação até o dia 6 de dezembro.
Se houver recurso, pode acontecer a suspensão da repatriação até nova decisão da Justiça americana. Por enquanto, a Esmeralda Bahia segue sob a custódia da Polícia de Los Angeles, no estado na Califórnia.
Pedras de esmeralda encontradas na Bahia
Pelo menos cinco pedras gigantes de esmeraldas foram encontradas em um intervalo de 23 anos, em uma mina que fica em Pindobaçu. A cidade, que tem menos de 20 mil habitantes, fica no sertão baiano.
A última delas, uma de matriz preta com esmeraldas verde, de 137 quilos, encontrada na Mina Carnaíba. Ela foi arrematada por R$ 175 milhões em junho deste ano, por um leilão da Receita Federal.
OUÇA: Para onde vai a riqueza gerada na Bahia pelas pedras preciosas que valem milhões?
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