Denúncias de injúria racial crescem quase 50% no Acre em 2023: ‘Justiça só funciona para rico’, diz motoboy ofendido por mulher

Crime de racismo também registrou aumento e chegou a quase 50 casos no ano passado, segundo o Anuário da Segurança. Alessandro Monteiro Martins levou cusparadas e foi vítima de ataques racistas. Mulher chegou a ser denunciada por injúria racial, mas o processo acabou suspenso por incidente de sanidade mental. Motoboy foi vítima de xingamentos racistas por cliente de farmácia no AC em 2023
Reprodução
“É algo que nunca vou esquecer. Passei meses depressivo, sem autoestima e aguardando uma justiça, algo que não aconteceu.”
No dia 7 de fevereiro de 2023, o motoboy Alessandro Monteiro Martins, na ocasião com 26 anos, foi atacado com xingamentos racistas e até com uma cuspida pela professora Mafiza de Souza Cardoso enquanto trabalhava em uma farmácia de Rio Branco. Ele gravou o momento em que a mulher aparece descontrolada enquanto faz gestos obscenos em direção ao rapaz e grita xingamentos racistas. (Veja o vídeo mais abaixo)
Esse foi um dos 92 casos de injúria racial registrados no Acre em 2023, segundo o Anuário da Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no último dia 18 de julho. O número representa um aumento de 48,4% em relação a 2022, quando foram 62 casos reportados.
Martins nunca mais esqueceu aquele momento, e se empenhou em buscar justiça. Ele contratou uma advogada, e o caso foi investigado pela Polícia Civil, mas desde o início, a defesa de Mafiza alegou que a funcionária pública é esquizofrênica.
Ela chegou a ser denunciada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC), mas o processo acabou suspenso por incidente de sanidade mental, um dispositivo que consta no Código de Processo Penal (CPP), e é instaurado sempre que há dúvida sobre a saúde mental do acusado e para verificar se, à época dos atos, ele era ou não inimputável.
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Motoboy foi vítima de xingamentos racistas por cliente de farmácia no Acre em fevereiro de 2023
‘Justiça só serve para rico’
Para o motoboy, a decisão é uma injustiça, e ele sente que não teve uma resposta à violência que sofreu.
“Justiça só serve para rico. Preto e favelado, como eu, não existe justiça. Única coisa que ganhei foi cuspida na cara, xingamento e aquele constrangimento do racismo”, questiona.
A agressão sofrida por Martins e os demais 91 casos levaram o Acre a uma taxa de 11 casos a cada 100 mil habitantes, acima do índice nacional que ficou em sete casos a cada 100 mil brasileiros. No país, os casos de injúria racial registraram queda de 14%.
Racismo
O crime de injúria racial está previsto no Código Penal brasileiro e consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o crime de racismo está previsto na previsto na Lei 7.716/1989, e ocorre quando o agressor atinge um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma etnia de forma geral.
De acordo com o anuário, o Acre registrou aumento ainda maior nos casos de racismo: 75% a mais do que em 2022. Em 2023, foram 49 casos denunciados, enquanto no ano anterior o número ficou em 28 casos.
Com isso, o estado ficou com uma taxa de 5,9 casos a cada 100 mil habitantes, pouco acima da nacional, que foi de 5,7. Em todo o país, os casos de racismo aumentaram em 77,9%.
Homofobia e transfobia
Ainda de acordo com o Código Penal brasileiro, os crimes de homofobia e transfobia são equiparados ao crime de racismo. Nesse recorte, o Acre teve queda de 50%, saindo de dois casos em 2022, para um caso em 2023.
Com isso, a taxa do estado acreano ficou em 0,2 casos a cada 100 mil habitantes, enquanto o índice nacional ficou e, 1,2. O Brasil teve aumento de 87,9% nesse tipo de crime.
Saiba como denunciar
Os canais para denunciar casos de homotransfobia e outros tipos de violência são o 190 e Ministério Público Estadual. Veja abaixo outras formas de denunciar casos de violência:
Polícia Militar – 190
Samu – 192: para pedidos de socorro urgentes envolvendo agressão física;
Qualquer delegacia de polícia;
Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa;
WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656- 5008;
Ministério Público;
Videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
g1 no BDAC: Pastor é condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por transfobia na web
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