Licitação para dragagem do Rio Solimões no Amazonas é suspensa

O Aviso de Suspensão foi publicado na edição desta terça-feira (23), do Diário Oficial da União (DOU). Rio Amazonas em Itacoatiara na primeira semana de julho de 2024
Liam Cavalcante/Rede Amazônica
O Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), suspendeu a licitação para a dragagem do Rio Solimões, no Amazonas. O Aviso de Suspensão foi publicado na edição desta terça-feira (23), do Diário Oficial da União (DOU).
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A medida comunica a suspensão da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica do rio Solimões, compreendendo o trecho situado entre as cidades de Codajás e Coari, no interior do estado.
O aviso, no entanto, não especifica as razões pelas quais a medida foi tomada, nem se um novo pregão para nova licitação será aberto.
O g1 entrou em contato com o DNIT para obter mais detalhes sobre a decisão, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno.
Publicação do edital
No dia 19 de junho, o governo federal assinou, em Brasília, a publicação de editais para contratação das dragagens de trechos dos rios Amazonas e Solimões. A medida é parte do plano de enfrentamento à seca dos rios na região, que deve ser mais intensa que a histórica de 2023.
Serão investidos R$505 milhões em obras para recuperar a capacidade de navegação dos rios, essencial no transporte de pessoas e no escoamento de mercadorias.
O edital prevê a contratação das dragagens em quatro trechos: Manaus-Itacoatiara; Coari-Codajás; Benjamin Constant-Tabatinga; Benjamin Constant-São Paulo de Olivença
No dia seguinte (20), o planejamento de ações do estado no enfrentamento à estiagem 2024 e combate às queimadas foi apresentado pelo Governo do Amazonas para 30 secretarias e órgãos estaduais. Durante a reunião, foram apresentados os trabalhos já em andamento e o planejamento estadual para os próximos dois meses. A dragagem dos rios foi posta como uma das prioridades.
Seca severa
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Os rios do Amazonas já deram início ao processo de vazante, quando o nível da água começa a baixar, e têm registrado cotas abaixo da média para este período do ano. A estiagem, que historicamente, começa entre a última semana de junho e as primeiras de julho, este ano, registrou a diminuição já na primeira quinzena de junho.
Ao menos 20 municípios do estado já declararam estado de emergência devido a baixa no nível dos rios. Tabatinga foi o primeiro do estado a registrar a diminuição do nível do rio, entre os dias 17 e 18 de junho, quando as águas baixaram 26 centímetros, atingindo a cota de 7,34 metros.
Em Envira, a situação é drástica e ao menos 10 mil pessoas já estão sendo afetadas pelo fenômeno natural. A preocupação das autoridades locais é que a falta de água resulte no desabastecimento de combustível e comida.
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