Denúncias de racismo quase triplicaram em um ano no RJ, aponta Anuário de Segurança

A pena para os casos de racismo ou injúria racial é prisão de dois a cinco anos, além de multa. Não cabe mais fiança e o crime é imprescritível. Denúncias de racismo quase triplicaram em um ano no RJ, aponta Anuário de Segurança
O Anuário de Segurança Pública aponta que as denúncias de racismo aumentaram mais de 170% no estado do Rio de Janeiro de 2022 para 2023.
Entre os relatos, há a violência mais velada e as mais agressivas.
“Ele falou que queria que a escravidão voltasse e que eu teria que fazer sexo com ele obrigatoriamente, e eu não teria o que dizer, não poderia falar nada e ele faria mesmo assim”, conta uma vítima de racismo.
Publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, na última semana, o Anuário da Segurança Pública também mostrou um aumento na morte violenta de crianças e adolescentes.
Neste fim de semana, um casal argentino foi filmado imitando macacos em uma roda de samba na Praça Tiradentes, no Centro do Rio – um local bem frequentado por pessoas negras e classificado como um “quilombo”.
A Polícia Civil investiga o caso como racismo.
“O racismo é uma violência que atravessa as pessoas pretas de diversas formas. Cada pessoa tem uma reação e às vezes não tem reação. Quando eu vi o que estava acontecendo, a minha reação foi filmar e chamar o segurança”, comentou a jornalista Jackqueline Oliveira, que filmou a ação.
Em 2022, foram 322 denúncias de racismo, enquanto em 2023 o número quase triplicou. Foram 890 registros do crime. Esse número, segundo a coordenadora do Instituto da Defesa da População Negra, pode ser ainda maior porque muitas vítimas acabam desistindo de registrar as ocorrências.
A pena para os casos de racismo ou injúria racial é prisão de dois a cinco anos, além de multa. Não cabe mais fiança e o crime é imprescritível, ou seja, pode ser julgado a qualquer momento – independente da data em que foram cometidos.
Mas, para os especialistas, ainda há problemas no judiciário em relação a esses julgamentos.
“Para a condenação, é preciso que tenha sido levantado provas suficientes que de aquele fato ocorreu, mas não só isso, é preciso que o juiz esteja convencido de que aquele fato ocorreu. A naturalização do racismo faz com que essas condutas sejam chamadas de brincadeiras, sem intenção”, explica Maysa Carvalhal.