Operação contra desmatamento da Mata Atlântica aplica mais de R$ 2 milhões em multas em SC

Mais de R$ 2 milhões em multas e 159 alertas atendidos: esses são os resultados parciais da Operação Mata Atlântica em Pé em Santa Catarina. A ação conjunta realizada por Ministérios Públicos de 17 Estados busca fiscalizar e identificar áreas de vegetação nativa suprimida no bioma e autuar os responsáveis pelo desmatamento ilegal.

Mais de R$ 2 milhões em multas foram aplicados em SC – Foto: MPSC/PMA/Divulgação

Em Santa Catarina, as fiscalizações começaram no dia 9 de setembro e seguem até a próxima segunda-feira (30). Foram fiscalizados 159 alertas emitidos pelo MapBiomas, ferramenta que capta imagens de alta resolução de possíveis desmatamentos via satélite. A área total fiscalizada no Estado chegou a 286,56 hectares e culminou na aplicação de R$ 2,2 milhões em multas.

Uma das fiscalizações ocorreu em Águas Frias, no Oeste, onde uma área teria sido desmatada para fins de plantio entre 2019 e 2023. De acordo com o Ministério Público, ao chegar ao local, o levantamento fotográfico feito com drone mostrou que a área desmatada era muito maior do que a identificada inicialmente.

“Embora não tenha sido possível identificar de imediato o responsável pela área, constatamos que o espaço desmatado é aproximadamente três vezes maior que aquele estabelecido pelo sistema de alertas. A Polícia Militar Ambiental irá elaborar o relatório a partir das imagens obtidas com o drone e demais fotos do local, bem como diligenciar pelo responsável do imóvel para oitiva e autuação”, explica o Promotor de Justiça Gustavo Moretti Staut Nunes.

Quando a degradação é comprovada, os responsáveis são autuados e podem responder pelos danos causados ao meio ambiente nas esferas cível e criminal. Eles também estão sujeitos a sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.

Em Santa Catarina, a operação ocorre em parceria entre o Ministério Público e a Polícia Militar Ambiental.

Operação ocorre em 17 Estados cobertos pelo bioma – Foto: Abrampa/Divulgação

Operação nacional aplicou mais de R$ 137 milhões em multas

A Operação Mata Atlântica em Pé ocorre simultaneamente em 17 Estados do país cobertos por esse bioma. Nesta sexta-feira (27), foi divulgado o balanço da ação, que realizou 1.248 fiscalizações, com a identificação de 17.124 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa. As multas aplicadas já chegam a R$ 137 milhões e, em alguns Estados, como Santa Catarina, a operação ainda continua.

“Os maiores causadores desses eventos climáticos extremos que estão acontecendo no Brasil são aqueles que desmatam a vegetação nativa e alteram o uso do solo. Temos CPF e CNPJ de culpados, e o Ministério Público, como defensor da ordem jurídica e responsável por garantir o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, está trabalhando na resposta a esses ilícitos”, disse Alexandre Gaio, promotor de Justiça no Paraná e presidente da Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente).

Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, de maio deste ano, mostram uma perda de 14.697 hectares (equivalente a 14 mil campos de futebol) de florestas nativas do Brasil no período de 2022-2023. O número representa uma redução de 27% em relação ao período anterior e confirma uma tendência de queda na taxa de desmatamento no bioma nos últimos anos.