Justiça Eleitoral já julgou 69% dos pedidos de registro de candidaturas de SC

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina concluiu, em primeira instância, o julgamento de aproximadamente 69% dos processos referentes aos pedidos de registro de candidaturas para as Eleições Municipais de 2024.

Até as 16h desta segunda-feira (2), foram apreciadas 13.529 das mais de 19 mil ações de Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) distribuídas para as zonas eleitorais. Dentre essas, 41 estão com recursos pendentes no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), de acordo com os dados do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Em Santa Catarina, sete zonas eleitorais já concluíram esta etapa e julgaram todos os processos: Blumenau (ZE003), Curitibanos (ZE11), Xaxim (ZE48), Brusque (ZE86), Jaraguá do Sul (ZE17 e ZE87) e Concórdia (ZE90).

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Conforme a resolução do TSE que define o Calendário Eleitoral para 2024, todos os pedidos de registro de candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, incluindo os impugnados e seus recursos, devem ser julgados pelas instâncias ordinárias e ter suas decisões publicadas até o dia 16 de setembro.

A situação de cada candidatura pode ser acompanhada individualmente por meio do sistema DivulgaCandContas.

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