O ano de 2024 foi de constantes trocas nas titularidades de cadeiras catarinenses na Câmara dos Deputados, boa parte delas em razão das eleições municipais, que ocorreram em outubro. Nesse panorama, quatro dos 16 representantes de Santa Catarina tiveram mandatos “duplicados” — casos em que os titulares deram lugar a suplentes durante o ano. Cenário que culminou em variações tanto nas remunerações dos deputados quanto das equipes de gabinete.
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O deputado Ricardo Guidi (PL) fez parte da dupla que mais gastou e recebeu remuneração duplicada – Divulgação
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O suplente de Guidi, Darci de Matos (PSD), assumiu a cadeira no Congresso Nacional por nove meses – Divulgação
Entre os cinco mandatos que mais gastaram no ano, há predominância das “duplas”. O item que se destaca nos gastos são as remunerações de pessoal, que contam com acréscimos de valores nos casos de novas equipes que assumiram os gabinetes dos parlamentares, assim como valores de rescisões.
O mandato de Ricardo Guidi e Darci de Matos puxa a fila, com quase R$ 4 milhões em remuneração de equipe. No ‘top 5’ também figuram os mandatos duplos de Carmen Zanotto (Cidadania) e Geovânia de Sá (PSDB), Pedro Uczai (PT) e Carla Ayres (PT), e Chiodini (MDB) e Luiz Fernando Vampiro (MDB).
Uma cadeira, dois salários: remuneração duplicada
O levantamento do Núcleo de Dados do Grupo ND observou a ocorrência de salários duplicados no mandato de Ricardo Guidi (PL), que deu lugar ao seu suplente, Darci de Matos (PSD), durante praticamente o ano inteiro. Tal cessão fez com que o valor total de remuneração da dupla no ano destoe dos demais parlamentares.
Guidi exerceu a função de deputado federal apenas nos meses de junho e dezembro. No entanto, a remuneração foi paga em 10 meses do ano, com exceção apenas do período em que estava de licença (outubro e novembro). Já Darci de Matos recebeu o pagamento em todos os meses do ano, o que resulta em salários duplicados para o mesmo cargo durante o ano.
Ao todo, Guidi e Matos receberam R$ 555,6 mil, valor consideravelmente acima do restante, que ficou com média de R$ 380 mil. Este foi o único caso no ano de um titular recebendo salário como deputado, mesmo nos meses em que não exerceu o cargo.
Em contato com a reportagem, a equipe do deputado Ricardo Guidi justifica que, ao assumir o posto de secretário no governo de Santa Catarina, o parlamentar teve a opção de receber uma remuneração pelo Estado ou pela Câmara Federal. “O deputado achou por bem receber via Câmara até para não onerar o Estado de Santa Catarina, que já recebe tão pouco de imposto”.
Já em relação à segunda licença de Guidi, esta no período eleitoral, não houve nenhum tipo de salário.
Em 2024, Ricardo Guidi se licenciou da Câmara e concorreu à Prefeitura de Criciúma – Foto: Marieli Salvador/PL/Divulgação/ND
Despesa de deputado mais gastador é 4 vezes maior que a do mais econômico
Em 2024, as despesas previstas na cota parlamentar, isto é, o dinheiro usado para despesas gerais do mandato, totalizaram R$ 7 milhões. O valor é cerca de R$ 640 mil maior que em 2023, um aumento percentual de 10,7%.
A média de gastos com a cota parlamentar foi de R$ 440 mil por deputado, valor abaixo do teto, de R$ 558 mil. Daniel Freitas (PL) — que usou 100% do valor disponibilizado — e Zé Trovão (PL) foram os que mais gastaram.
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Daniel Freitas (PL) usou 100% da cota parlamentar – Vinicius Loures/Câmara dos Deputados/ND
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Zé Trovão (PL) é um dos deputados de SC que mais gastou a cota parlamentar – Mário Agra/ Câmara dos Deputados/ Reprodução/ ND
Por outro lado, Gilson Marques (Novo) e Caroline de Toni (PL) figuraram entre os mais econômicos com os recursos públicos. A dupla também apresentou os menores gastos nos últimos levantamentos realizados pelo Grupo ND, em 2023 e 2022.
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Gilson Marques (Novo) é um dos deputados de SC que menos gastou a cota parlamentar – Câmara dos Deputados/Divulgação/ND
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Carol de Toni (PL) figura entre deputados de SC que menos gastaram a cota parlamentar – PL/Reprodução/ND
Remuneração com pessoal aumentou 42%
O valor destinado ao pagamento e às indenizações da equipe e do gabinete dos representantes totalizou R$ 37 milhões em 2024, um aumento de 42% em relação ao ano anterior (R$ 26 milhões). Esse montante, que representa 73% de todos os gastos parlamentares, teve média de custo de R$ 2,3 milhões por deputado.
Os quatro mandatos que tiveram mudanças de titularidade ao longo do ano figuram entre os cinco que mais gastaram, por conta de trocas de equipe e pagamentos de indenizações. Ricardo Guidi (PL) e Darci de Matos (PSD) chegaram ao custo total de R$ 3,9 milhões no ano com suas equipes, uma média de R$ 329 mil ao mês. Já o mais econômico foi Gilson Marques (Novo), com uma média de custo de R$ 111,2 mil por mês.
Gastos com auxílio-moradia caem mais 43%
As despesas com o uso de auxílio-moradia registraram queda considerável em mais um ano. Em 2024, apenas os deputados Valdir Cobalchini (MDB), Ismael dos Santos (PSD) e Ricardo Guidi (PL) utilizaram o benefício, somando um custo total de R$ 73,1 mil.
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Valdir Cobalchini (MDB) foi um dos três deputados catarinenses que usaram o auxílio-moradia em Brasília – Câmara dos Deputados
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Ismael dos Santos (PSD) foi um dos três deputados catarinenses que usaram o auxílio-moradia em Brasília – Agência Alesc/Divulgação
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Ricardo Guidi (PL) foi um dos três deputados catarinenses que usaram o auxílio-moradia em Brasília – Roberto Zacarias/Secom
Os valores já vinham em queda desde o ano anterior, quando foi gasto R$ 129 mil, 36,6% a menos que em 2022 (R$ 204 mil). Entre os três parlamentares, Cobalchini foi o que mais gastou com o benefício, com R$ 16,1 mil no ano.
Os demais deixaram de receber o auxílio para utilizar o imóvel funcional oferecido a todos os deputados em Brasília. O valor do auxílio-moradia é de R$ 4.253 e, caso o aluguel do parlamentar seja superior a esse valor, é possível pagar a diferença com a cota parlamentar, com um complemento de até R$ 4.148,80.
Da Bélgica aos Estados Unidos: parlamentares utilizam mais de R$ 78 mil em missões oficiais
Em 2024, quatro parlamentares utilizaram uma verba total de R$ 78,4 mil em viagens de “missões oficiais”. Foram duas viagens para Nova Iorque, das deputadas Daniela Reinehr (PL) e Ana Paula Lima (PT), uma viagem à Cidade do Panamá pelo deputado Rafael Pezenti (MDB) e outra para Bruxelas, na Bélgica, da deputada Julia Zanatta (PL), todas para participar de diferentes conferências internacionais. A maior despesa com passagens e estadias foi de R$ 23 mil, na viagem de Ana Paula Lima para os Estados Unidos.
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Daniela Reinehr (PL) gastou verba pública em viagem de ‘missão oficial’ – Divulgação
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Ana Paula Lima (PT) gastou verba pública em viagem de ‘missão oficial’ – Câmara dos Deputados/Reprodução ND
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Rafael Pezenti (MDB) gastou verba pública em viagem de ‘missão oficial’ – Divulgação/ND
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Julia Zanatta (PL) gastou verba pública em viagem de ‘missão oficial’ – Reprodução/Câmara dos Deputados/ND
O valor total gasto com passagens aéreas ao longo do ano pelos parlamentares, no entanto, é muito maior. As viagens “cotidianas”, para ir e voltar no trajeto de Santa Catarina para Brasília representam um dos maiores gastos dos deputados no ano, e contemplam os valores da cota parlamentar. Em 2024, os parlamentares gastaram mais de R$ 1,5 milhão com passagens aéreas.
