Engorda de Ponta Negra: Prefeitura diz que questionamentos considerados não respondidos pelo Idema são ‘dispensáveis’ para início da obra

Órgão ambiental informou que oito de 17 questionamentos feitos ao Município apresentaram fragilidades. Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo disse que dificilmente obra acontece em 2024. Prefeito de Natal Álvaro Dias e secretários
Pedro Trindade/Inter TV Cabugi
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), e o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, disseram nesta quarta-feira (17) que o Município respondeu todos os questionamentos feitos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN) e que acreditam que não há mais pontos indispensáveis para que a obra da engorda de Ponta Negra tenha início.
Na terça-feira (16) o Idema-RN informou à prefeitura de Natal que encontrou “fragilidades” em oito respostas dos 17 questionamentos feitos para conceder as licenças ambientais para o início da obra. Os questionamentos haviam sido feitos no dia 8 de julho, mas não se tratavam de novidades, segundo o Idema, tendo sido pedidos desde a licença prévia – há um ano.
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O secretário Thiago Mesquita, disse que todos os questionamentos que Idema considerou como não respondidos tiveram respostas e que são “dispensáveis” para o início da obra. Ele disse que “os oitos pontos são pontos que não se justificam para não se liberar o início dessa obra”.
Segundo Mesquita, o Idema e a Semurb haviam acertado a entrega dos questionamentos na semana passada na esperança de que houvesse a possibilidade de retorno da draga holandesa, que estava em Cabedelo (PB) – ela deixou Natal no dia 7 de julho, já que não havia licença ambiental para execução da obra.
A draga deve voltar em breve para a Europa, o que, segundo o secretário praticamente descarta a execução da engorda de Ponta Negra até o fim deste ano.
“A draga vai pra Niterói (RJ) e de lá já tem um trabalho na Holanda para ser executado. Nós não teremos a capacidade de tê-la aqui na execução da engorda da praia de Ponta Negra. E, na ausência dessa, dificilmente teremos outra em 2024”, falou Thiago Mesquita.
Apesar disso, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, disse que mantém “uma pequena esperança de que essa obra venha a acontecer”. Ele considerou que a nova negativa do Idema foi uma decisão política.
Respostas ao Idema
Segundo o secretário Thiago Mesquita, o Município elaborou as respostas sobre o projeto ouvindo a opinião do setor técnico do próprio Idema para só então protocolar o documento com “algo alinhado tecnicamente, seguro tecnicamente entre os entes”. Segundo Thiago Mesquita, o Município recebeu com surpresa a informação de que ainda havia oito pontos que foram considerados não respondidos.
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, os questionamentos considerados não respondidos pelo Idema são referentes a quatro temáticas:
aspecto socioeconômico (relacionado a pescadores e trabalhadores da região)
ictiofauna (referente à fauna da pesca, com preocupação especial em relação aos caranguejos)
meio físico (sobre a estrutura do mar no trecho e área de jazida)
drenagem em Ponta Negra.
Pontos não respondidos
Aspecto socioeconômico
O secretário Thiago Mesquita disse que três dos oito pontos citados pelo Idema como não respondidos são referentes à temática socioeconômica. Segundo ele, o órgão solicitou que o Município apresente “dados de entrevistas com pescadores, por exemplo, para saber deles, quais são os tipos de peixe que eles pescam hoje, e a quantidade”.
O titular da Semurb disse que isso foi feito por professores especialistas, mas que não é uma solicitação ambiental e sim trabalhista, e que levaria pelo menos 90 dias para a demanda.
“Está previsto lá 45 dias de convocação, ouvir de forma livre para que se pronuncie, e mais 45 dias para tirar as suas dúvidas e chegar num acordo econômico, se for o caso”, explicou.
“Se nós formos cumprir isso, nós iremos perder de 90 a 120 dias pra, com todo respeito que nós temos à comunidade de pescadores de qualquer lugar, perder esse tempo para ouvir pessoas que não tem a condição técnica de contribuir apra tomada de decisão do Idema”, disse.
Ictiofauna
Sobre a a fauna marinha, segundo o secretário, o Idema pediu a apresentação de dados primários, de comunidade de caranguejos e de outras espécies que estão na jazida, “estabilizadas a 8 quilômetros de Ponta Negra e a 500 metros de profundidade de onde vai ser retirada a areia para fazer a engorda da praia de Ponta Negra”.
Os estudos dos especialistas do Município, segundo o secretário, apontaram que não há a necessidade de evitar o início da obra por conta desse estudo e que o material pode ser coletado e a análise feita em laboratório.
Meio físico
Sobre o meio físico, Thiago Mesquista disse que a empresa que opera a draga, fez toda análise do fundo do oceano da jazida, em Areia Preta, até Ponta Negra, de 5 em 5 metros, “quando se recomenda fazer de 50 em 50”.
“Pra ela que vai fazer a obra é indispensável saber se ali tem um obstáculo, um conjunto de arrecifes, uma embarcação afundada. Ela fez em três dimensões. E nós apresentamos ao Idema”, disse.
Segundo o secretário, um diretor do Idema especialista na área disse que “aquilo apresentado era mais que suficiente”.
Drenagem
Quanto à drenagem em Ponta Negra, o Município disse que a obra está com 70% de execução e que o trecho no qual a engorda iria começar já foi concluída, o que não impediria o início da operação, segundo os secretários Thiago Mesquita (Semurb) e Carlson Gomes (de Infraestrutura).
Segundo o Mesquita, o Idema solicitou um documento para saber se a drenagem é compatível com o sistema de enrocamento e com a engorda.
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Impasse
O impasse em relação à obra da engorda de Ponta Negra aumentou após a draga holandesa, que havia chegado no dia 24 de junho em Natal para executar a obra, ir embora no dia 7 de julho sem ter sido utilizada, já que a licença ambiental para o início da obra ainda não havia sido concedida pelo Idema.
O Município solicitou a licença de instalação – que autoriza a execução do projeto – no dia 12 de junho. O Idema – órgão estadual responsável pela autorização – tem o prazo legal de 120 dias para emitir a licença. Ou seja, até outubro.
No dia seguinte, em 8 de julho, manifestantes ocuparam a sede do Idema para cobrar o início da obra da engorda. Entre os manifestantes, estavam o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) e o secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Thiago Mesquita.
Houve confusão, portões do Instituto foram quebrados e um bolsista registrou boletim de ocorrência por agressão.
Entenda a obra
Veja detalhes do projeto da obra para engorda de Ponta Negra:
A areia será tirada de um banco de areia localizado a cerca de 7 km da costa. Segundo a prefeitura de Natal, saindo em linha reta, a jazida ficaria de frente ao farol de Mãe Luiza.
Na obra de Ponta Negra, a equipe estima que vai usar 1 milhão de metros cúbicos de areia.
A draga é um navio com uma tubulação de sucção que é arrastada à medida que navega. Essa tubulação funciona como um aspirador, que suga a areia junto com a água do mar.
Após ser sugada, a areia fica armazenada em cisternas do navio, que possuem capacidade de 2800 metros cúbicos – o equivalente a 700 caminhões de areia com 4 metros cúbicos. O excesso de água volta para o mar.
O navio se aproxima da praia, a cerca de 500 metros, e engata tubos que já ficarão instalados em cinco ou seis pontos ao longo dos 4 km de praia que serão aterrados.
Em seguida, o navio bombeia a areia junto com água para a praia.
A água com areia decanta na praia e equipamentos como escavadeiras vão espalhar o material para conformar a praia de acordo com o projeto.
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