Após impasse de 10 anos, SC aceita ceder terreno para quilombo Vidal Martins em Florianópolis

O governo de Santa Catarina e o Quilombo Vidal Martins discutiram a concessão do terreno ocupado pelos quilombolas no Rio Vermelho, em Florianópolis. Aguardado há mais de 10 anos pela comunidade, o acordo foi apresentado em uma reunião de conciliação realizada pela Justiça Federal nesta segunda-feira (19).

Vidal Martins foi reconhecida como a 1ª comunidade quilombola de Florianópolis, em 2022 – Foto: @arqvima/Reprodução/ND

Localizada na área do Parque Estadual do Rio Vermelho (Paerve), a comunidade Vidal Martins aguarda a decisão há mais de 10 anos. Em julho, a Justiça Federal autorizou a construção de casas no terreno.

Na reunião, o procurador-geral do Estado (PGE) Márcio Vicari sugeriu a concessão da área reivindicada para os quilombolas por meio da apresentação de um projeto de lei para liberação da unidade de conservação.

Durante a discussão, os representantes da comunidade afirmaram estar preocupados com a permanência da liberação do terreno e pediram que o acordo possua uma cláusula sobre a futura titulação da área.

O PGE teria reforçado que, caso o acordo seja firmado, os quilombolas poderão ocupar o terreno de maneira perpétua, sem reversão dos termos.

Quais são os próximos passos

A audiência foi presidida pelo juiz Marcelo Krás Borges. Além do PGE e dos representantes do Quilombo Vidal Martins,  estavam presentes a procuradora da República Analucia Hartmann, do MPF (Ministério Público Federal), instituições públicas e entidades privadas.

O juiz concedeu prazo de 15 dias para que o Estado detalhe a proposta de acordo no processo para que possa ser analisada pela comunidade quilombola. Uma nova audiência será realizada em 7 de outubro, às 14h30.

Reunião de conciliação ocorreu nesta segunda – Foto: Justiça Federal/Divulgação/ND

Há décadas, Quilombo Vidal Martins espera por titulação do terreno

Com uma área de 961,28 hectares, a comunidade Vidal Martins ocupa um camping no Parque Estadual do Rio Vermelho, em Florianópolis, desde 2020. De acordo com o Incra, a titulação em nome da Associação dos Remanescentes Quilombo Vidal Martins (ARQVIMA) dependia de um acordo entre o Governo do Estado e o Instituto do Meio Ambiente (IMA).

A comunidade, que possui 193 anos, é constituída por 28 famílias descendentes de escravos. O quilombo Vidal Martins é considerado a única comunidade existente em Florianópolis, segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Apenas em 2013, esse reconhecimento foi expedido pela Fundação Cultural Palmares. O Incra iniciou o processo de certificação da comunidade, mas até então a comunidade não havia conquistado a titulação.

Quilombo Vidal Martins possui uma área de 961,28 hectares – Foto: Reprodução/ND