MP denuncia mãe de menino espancado e atirado na parede por padrasto no litoral de SP

Segundo promotor, Ana Beatriz Morais de Oliveira, de 22 anos, poderia e deveria ter evitado as agressões contra o filho, de 2 anos, cometidas pelo namorado. Segundo denúncia, Ana Beatriz Morais de Oliveira poderia e deveria ter evitado as agressões contra o filho de 2 anos.
Reprodução e Abner Reis/TV Tribuna
A mãe do menino de 2 anos espancado pelo padrasto em São Vicente (SP) foi denunciada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pelo crime de tentativa de homicídio. Segundo apurado pelo g1, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) recebeu a denúncia e estipulou um prazo de dez dias para manifestação de Ana Beatriz Morais De Oliveira, de 22 anos.
✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Santos no WhatsApp.
A acusada foi presa por omissão de socorro depois que o namorado – na época com 17 anos – confessou ter espancado e atirado o filho dela contra a parede. O menino sofreu um traumatismo cranioencefálico grave e ficou internado na Santa Casa de Santos (SP), onde chegou a ser entubado e entrar em coma induzido. Ele teve alta médica após mais de 10 dias.
O promotor Manoel Torralbo Gimenez Júnior ofereceu a denúncia por tentativa de homicídio por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa, levando em consideração a omissão praticada por Ana, que poderia evitar o crime.
De acordo com o promotor, a acusada permitiu que o suspeito tentasse matar o menino, quando tinha obrigação legal de cuidado, proteção e vigilância em relação à vítima. “Omitiu-se voluntária e conscientemente do dever de agir, que lhe era possível e exigível”.
O promotor apontou que o suspeito passou a agredir o menino por não aceitar o choro dele (motivo torpe) e considerou que a vítima foi alvo de um “brutal espancamento” (meio cruel), sem qualquer chance de defesa. Enquanto isso, Ana não tomou nenhuma providência, “permanecendo no imóvel no decorrer dos ataques à vida de seu filho, anuindo e contribuindo, dessa forma, à conduta homicida”.
Como efeito de uma possível condenação na Justiça, o promotor solicitou a fixação de valores mínimos ao menino para reparação dos danos e a decretação da incapacidade de poder familiar de Ana sobre a vítima.
O juiz da 3ª Vara Criminal do Foro de São Vicente, Rodrigo Barbosa Sales, recebeu a denúncia do MP no dia 11 de julho e determinou que Ana Beatriz responda à acusação, por escrito, no prazo de dez dias.
Alta
O menino de dois anos que sofreu um traumatismo cranioencefálico após ser agredido pelo padrasto em São Vicente, no litoral de São Paulo, recebeu alta do hospital após mais de 10 dias. Segundo apurado pelo g1, o garoto está sob os cuidados da avó materna.
Criança espancada pelo padrasto, em São Vicente (SP), ficou internada por mais de 10 dias
Arquivo pessoal
O pequeno sofreu um traumatismo cranioencefálico grave devido às diversas fraturas na cabeça. Ele ficou internado na Santa Casa de Santos (SP), onde chegou a ser entubado e entrar em coma induzido. No dia 5 de julho, ele deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e, na tarde do dia 11, teve alta médica.
A bisavó materna da criança, que preferiu não ser identificada, disse ao g1 que toda a família está feliz pela plena recuperação do menino.
“Sempre tivemos a esperança de ele melhorar. Agora só quero esperar o julgamento destes monstros, para que recebem punição, apesar de não existir Justiça no Brasil”, afirmou.
O caso
Criança de 2 anos é agredida pelo namorado da mãe
O homem de 18 anos foi apreendido quando ainda era menor de idade, após confessar ter agredido com socos e atirado a criança contra a parede porque ela estava chorando no bairro Vila Margarida, em São Vicente.
Ao g1, a advogada do pai do menino, Victorya Santana, contou que, no Hospital Vicentino, a mãe alegou à equipe médica que o filho havia caído da cama enquanto brincava com a irmã.
Ainda de acordo com Victorya, os médicos acionaram a PM logo após os relatos do casal. Segundo os profissionais, a versão apresentada não condizia com as lesões no corpo do menino.
Segundo o boletim de ocorrência (BO), obtido pelo g1, o adolescente fugiu da unidade de saúde, mas foi encontrado na subida do viaduto Mário Covas por uma policial que foi avisada sobre o caso. Depois, a mãe do pequeno foi presa por se omitir diante da situação.
O Ministério Público representou pela prisão preventiva de ambos, que seguem detidos por tempo indeterminado. Enquanto o jovem foi levado à Fundação Casa de Peruíbe (SP), ela foi conduzida ao Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha.
Autor do crime
O adolescente que socou e atirou o filho da namorada contra a parede completou 18 anos dois dias após o crime. De acordo com especialistas, ele não pode ser preso porque cometeu a violência enquanto era menor. Por isso, deverá responder por ato infracional.
No Brasil, os procedimentos do Direito Penal e do Direito da Criança e do Adolescente são diferentes. Enquanto os menores de 18 anos são regidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os maiores respondem pelo Código Penal Brasileiro (CPB).
Segundo os advogados Thyago Garcia e Matheus Tamada, ouvidos pelo g1, o adulto que comete um crime está sujeito a penas como reclusão, detenção e multas, entre outros. A prisão pode ser em regime fechado, semiaberto ou aberto, dependendo da gravidade.
Já o adolescente que comete um ato infracional pode ser submetido a medidas socioeducativas, desde advertências até a internação em um estabelecimento educacional. No estado de São Paulo, por exemplo, há a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa).
Como ele tinha 17 anos quando confessou o crime e foi apreendido, mesmo se fizesse 18 anos no dia seguinte, as punições seriam inicialmente tratadas de acordo com o ECA. Segundo os advogados, o ECA permite que a medida socioeducativa de internação continue mesmo após o adolescente completar 18 anos, até o limite máximo de 21 anos, desde que isso seja necessário e adequado ao processo de reabilitação do jovem.
“Se, durante o cumprimento da medida socioeducativa, ele cometer novos crimes após completar 18 anos, poderá ser preso e julgado como adulto. Em alguns casos, dependendo da gravidade do crime e do comportamento do infrator, pode-se avaliar a necessidade de medidas de segurança após a maioridade”, afirmou Thyago.
Mãe da criança
Ana Beatriz, de 22 anos, foi presa por maus-tratos e tentativa de homicídio contra o filho em São Vicente (SP)
TV Tribuna
Mãe da criança, Ana Beatriz estava em liberdade provisória por furtar lojas em Santos (SP). Ela foi presa em flagrante com mais duas pessoas em 26 de fevereiro de 2024. Na ocasião, os PMs viram um homem com um cigarro de maconha acompanhado de duas mulheres com sacolas com doces e outros produtos — não especificados.
Como ainda era menor de idade, quando cometeu o crime, o padrasto da criança foi apreendido por ato infracional. “Ele [adolescente] é errado? Ele é um criminoso? Ele é. Mas ela é mais criminosa que ele, porque consentiu”, disse a avó materna de Ana Beatriz.
Segundo a aposentada, que deseja ver a neta condenada, elas moraram juntas por um tempo, mas a convivência não deu certo. A idosa recordou que mandou a neta embora de casa há cinco anos. Na ocasião, de acordo com a familiar, ela foi ameaçada por Ana Beatriz.
“Ela [neta] foi bem criada, mas jogou fora todas as oportunidades que ela teve na vida. Então, quando ela começou a pisar na bola, se enveredar por um caminho que não era legal, a gente excluiu ela da família”, contou.
Ana não tinha muito contato com os familiares maternos, mas os dois filhos dela – o menino de dois anos que está internado e a irmã dele, de três, ambos do mesmo pai – conviviam ocasionalmente com a avó e os bisavós. Quando a jovem foi presa, a mãe dela recebeu a guarda provisória do neto.
Agressões
Adolescente que espancou e jogou enteado contra parede ‘escapou’ da prisão por dois dias
O relatório médico preliminar apontou afundamento de crânio, hematomas generalizados no rosto e outros ferimentos. Ele recebeu um diagnóstico de traumatismo cranioencefálico grave.
“Suspeita-se que eles agrediram a criança. Porque, na verdade, ele chegou lá soltando sangue pelo nariz, com metade do crânio fraturado, disse Victorya Santana, advogada do pai do menino.
Segundo a avó da presa, a investigação mostrou que o bisneto tinha duas marcas de mãos nas laterais do corpo. Além dos traumas na região da cabeça, ele teve a mandíbula fraturada e vários machucados: “Ele [criança] tem marca da cabeça até o dedão do pé”, lamentou.
A aposentada disse que o agressor “arrebentou o menino todinho”. A idosa ressaltou que a filha – mãe da jovem – está recebendo suporte psicológico porque ficou em choque com a situação.
As duas desejam estabelecer uma convivência amigável com o pai do pequeno, que atualmente já cuida da outra filha, também fruto do relacionamento com Ana Beatriz.
“Quando você perde o sentimento por um familiar seu, é porque esse familiar fez algo que te deixou arrasado como ela nos arrasou […]. O nosso foco agora é fazer com que ela vá a júri popular, que ela seja condenada, que ela pague”, acrescentou.
VÍDEOS: g1 em 1 Minuto Santos