Pescadores de Alfenas reclamam de falta de pagamento do seguro-defeso no período de reprodução dos peixes

Benefício é pago durante a piracema, período em que não há permissão para a pesca. Alguns deles alegam estar passando dificuldades financeiras. Seguro Defesa: pescadores de Alfenas estão sem receber o benefício; entenda
Pescadores de Alfenas (MG) estão preocupados com o atraso no recebimento do seguro-defeso. O benefício é pago aos pescadores durante a piracema, período em que não há permissão para a pesca. Alguns deles alegam estar passando dificuldades financeiras.
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É na Piracema que os peixes se reproduzem e é por este motivo que os pescadores não podem trabalhar. Para que eles não fiquem totalmente sem renda, desde 1992, o seguro-defeso garante o pagamento de um salário mínimo por um período de até cinco meses.
Na prática, os pescadores afirmam que não estão recebendo o benefício.
“Estamos com conta atrasada, sobrevivendo até teimoso, sabe? Difícil e nunca [vamos] perder a esperança que a justiça vem e nós estamos querendo o nosso direito. Muito complicado mesmo.”, afirmou Wagner dos Reis Feliciano, pescador.
Pescadores de Alfenas reclamam de falta de pagamento do seguro-defeso no período de reprodução dos peixes
Reprodução/EPTV
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As solicitações do Seguro Defeso foram feitas em novembro do ano passado, segundo a Colônia dos Pescadores de Alfenas e Região. Ao todo, foram 1,1 mil pedidos registrados, mas apenas 50, até o momento, foram aceitos pelo INSS. No entanto, os trabalhadores alegam que nenhum deles recebeu o benefício.
“Todas as nossas obrigações previdenciárias, elas são recolhidas em dia, anualmente, tudo certinho. E quando vem a obrigação a se fazer por parte do INSS, está sendo negligenciado. Tem muitos pescadores aí que tem criança pequena e que paga aluguel e está passando maior dificuldade. Eles não podem ter outra atividade remunerada. Então o que acontece? O INSS está desde 2021 com esse problema, negligenciando o que é de direito garantido por lei pela classe dos pescadores”, afirmou Márcio Carlos dos Reis Silva, pescador.
Pescadores de Alfenas reclamam de falta de pagamento do seguro-defeso no período de reprodução dos peixes
Reprodução/EPTV
O advogado que representa o grupo afirma que tem buscado respostas e uma solução para o problema.
“A gente entra em contato com a INSS através de ofício. A gente tem contato direto no WhatsApp e mesmo da gerência executiva. A gente já enviou o ofício para Belo Horizonte, quer dizer, a agência executiva de benefícios do Estado. A gente já entrou em contato em Brasília e todos retornam da mesma forma para a gente que o problema está sendo solucionado e ficamos aguardando. A resposta concreta nunca sai”, explicou Alexandre Gonçalves, advogado.
O que dizem os envolvidos
A EPTV, afiliada Globo, entrou em contato com o INSS e questionou sobre a situação dos pescadores da região de Alfenas, mas não obteve uma resposta específica sobre o caso.
O INSS respondeu de forma geral, dizendo que o governo estabeleceu a obrigatoriedade da biometria para a concessão e renovação do benefício e que, desde o ano passado, o processamento dos dados é feito de forma automática.
Para o pescador que não realizar a biometria, é aberta a exigência para regularização no prazo de 120 dias. A previsão da conclusão dos pedidos pendentes é de 40 dias, desde que o pescador cumpra as regras.
Esse processo, segundo o INSS, pode ser acompanhado pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS. Assim que os requerimentos são analisados, são pagas as parcelas em atraso.
A Prefeitura de Alfenas informou que irá ajudar com cesta básica ou um vale-alimentação de R$ 200 as famílias dos pescadores de Alfenas que estiverem em situação de maior necessidade.
A licitação para estas cestas começou em novembro do ano passado e o repasse deverá ser feito em fevereiro deste ano. Das 190 famílias de pescadores inscritas no CadÚnico, segundo a prefeitura, 50% delas deverão receber a ajuda do município.
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