Haddad diz que governo avalia bloqueio e contingenciamento no Orçamento de 2024

A meta do governo para 2024 é déficit zero, ou seja, não gastar nada além do que for arrecadado. E o crescimento das despesas tem um teto: 2,5%. Haddad diz que governo avalia contingenciamento e bloqueio no orçamento deste ano
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (16) que o governo avalia quanto bloqueio e contingenciamento vai ter que fazer em 2024 no Orçamento para cumprir as regras do arcabouço fiscal.
Pela lei, o bloqueio acontece quando há crescimento das despesas obrigatórias – como os pagamentos da Previdência, por exemplo. Nesse caso, o governo tem que cortar gastos não obrigatórios para ficar dentro do limite previsto. Já o contingenciamento é feito quando a receita é menor do que o previsto, e o governo precisa segurar os gastos.
A meta do governo para 2024 é déficit zero, ou seja, não gastar nada além do que for arrecadado. E o crescimento das despesas tem um teto: 2,5%. Haddad não fez previsão, mas disse que, na semana que vem, o governo vai anunciar os valores do bloqueio e também do contingenciamento.
“Tanto bloqueio, que se alguma despesa superar os 2,5%, vocês vão lembrar que nós temos um teto que não pode ser superado, que é de 2,5%. Então, esse trabalho está sendo feito para verificar Previdência, BPC , o que vai passar. O que passar dos 2,5%, tem que haver a contrapartida de bloqueio e condicionamento no caso de receita. Dia 22, nós temos que divulgar o relatório fiscal bimestral. E aí nós vamos definir quanto de bloqueio e quanto de contingenciamento”.
O ministro afirmou, também, que o governo poderá revisar para cima a projeção do Produto Interno Bruto de 2024. A estimativa atual é de alta de 2,5%. O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas no país e reflete, entre outros fatores, a estimativa de crescimento ou redução da atividade econômica.
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