Eleições 2024: TRE de Sergipe divulga plataforma para receber denúncias relacionadas à desinformação eleitoral

O sistema permite denunciar conteúdos desinformativos: fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral. Denúncia pode ser feita on-line
Glenn Carstens-Peters/Unsplash/Arquivo
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe divulgou, nesta quarta-feira (17), o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE), que foi desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral para receber denúncias relacionadas à desinformação eleitoral.
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Segundo o TRE, uma equipe vai analisar cada caso para identificar se a denúncia corresponde ao que o programa estabelece. O sistema permite denunciar conteúdos desinformativos: fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.
Para apresentar denúncia, é necessário preencher o formulário eletrônico, que contém apenas cinco perguntas, descreva o caso e envie ‘provas’ que auxiliem a investigação (vídeos, fotos, etc.). Para enviar um alerta de desinformação, basta fazer o cadastro aqui.
Os alertas contextualizados são enviados às plataformas digitais, que são responsáveis para avaliar a hipótese de violação de termos de uso e aplicar as medidas correspondentes, que podem resultar na remoção do conteúdo ou na sinalização de que a informação é falsa.
Em caso de indício de crime ou de ilícito eleitoral administrativo, os alertas são encaminhados às instâncias competentes (Ministério Público Eleitoral ou Polícia Federal) para que sejam tomadas as medidas legais.