Procon-AP fiscaliza preço de passagens na Rampa no Santa Inês

Ação de verão segue até o próximo domingo (21) por conta do aumento na procura de passagens Rampa do Santa Inês devido ao Festival do Camarão em Afuá (PA). Procon fiscaliza passagens fluviais na rampa do Santa Inês
Jorge Júnior/Rede Amazônica
As vendas de passagens fluviais na Rampa do Santa Inês, em Macapá, estão sendo fiscalizadas através da operação do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP). Neste período, a procura pelo serviço aumenta por conta do Festival do Camarão que acontece em Afuá (PA).
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A ação começou na quarta-feira (17) e segue até o domingo (21). Aos consumidores e vendedores, o Procon orienta sobre os direitos de consumo, através do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as normas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
São esclarecidos sobre o preço adequado, formas de pagamento e gratuidade na passagem garantida conforme o público.
Confira os benefícios garantidos:
Crianças de até 5 anos possuem gratuidade e devem estar acompanhados de um responsável lega e não ocupe acomodação individual;
Idosos com 60 anos ou mais e que possuem a renda inferior a dois salários mínimos. Há a reserva de duas vagas gratuitas e 50% de desconto no mínimo.
Jovens de baixa renda possuem duas vagas gratuitas reservadas e duas vagas com desconto de 50% no mínimo.
Pessoa com deficiência (PCD) são reservadas duas vagas gratuitas conforme comprovação com laudo médico.
Procura das passagens aumenta no mês de julho devido ao Festival do Camarão em Afuá
Jorge Júnior/Rede Amazônica
A chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva, disse que as atividades devem seguir ainda durante todo o mês de julho, percorrendo diversos estabelecimentos e garantindo os direitos de consumo.
“Temos a preocupação de fazer com que o consumidor e o fornecedor entendam seus direitos e deveres, por isso, fazemos um trabalho prévio para informar sobre as legislações vigentes. Os fiscais percorrem balneários privados, clubes e locais similares, visando constatar a adequação dos estabelecimentos”, disse Lana.
Denúncias sobre qualquer tipo de alteração ou ações que infringem o direito do consumidor podem ser relatadas na sede do Procon-AP, localizada na avenida Henrique Galúcio, nº 1155 – B, no centro de Macapá, com o funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30.
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