PF aponta injúria com uso de violência em briga de deputados no plenário da Câmara

Conhecida como ‘injúria real’ conduta ocorre quando, para ofender ou desrespeitar alguém, o agente se utiliza de violência ou parte para vias de fato. A Polícia Federal apontou ao Supremo Tribunal Federal que os deputados Washigton Quaquá (PT-RJ) e Messias Donato cometeram injúria real, quando há o uso de violência ou vias de fato, durante uma briga no plenário da Câmara.
A Polícia Federal, no entanto, pediu ao Supremo mais prazo para concluir o caso e que o Supremo avalie se Donato e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também devem ser formalmente investigados pelo episódio.
A briga ocorreu durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara, em dezembro do ano passado.
A agressão ocorreu em um momento em que os dois discutiam. Quaquá estava fazendo uma filmagem no plenário. Parlamentares governistas entoavam o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava na sessão solene. Oposicionistas, por outro lado, gritavam contra Lula.
No meio da confusão, Quaquá teve o braço puxado e soltou uma ofensa homofóbica contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Segundo Donato, enquanto ele tentava separar a confusão foi agredido com um tapa. O parlamentar acionou a polícia e pediu que o colega fosse investigado por injúria real, quando há uso de violência. O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, defendeu a abertura da investigação.
Condutas
Ao Supremo, a PF afirmou que a “conduta delitiva” de Quaquá “ocorreu em reação à agressão também sofrida, em verdadeiro ato de retorsão”. “Observamos na conduta de ambos congressistas um animus injuriandi o qual, em meio à discussão acalorada culminou em atos de agressão, configurando tais atos no crime de injúria real”.
A PF considerou concluídas as investigações, mas afirmou que, “em razão de pedido de ampliação do apuratório, para fins de inclusão como investigados o deputado Nikolas Ferreira e o deputado Messias Donato, conforme representação criminal feita pelo deputado Washington Quaquá no momento em que prestou declarações no contexto da presente investigação, submete esta autoridade policial este relatório Parcial de Polícia Judiciária à consideração do exmo. ministro relator”.