Moraes derruba sigilo e encaminha relatório sobre tentativa de golpe de Estado à PGR

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, retirou o sigilo das investigações e enviou à PGR (Procuradoria-Geral da República), o relatório sobre o inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado, após as eleições de 2022. Caberá, à PGR, denunciar, ou não, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36 indiciados por envolvimento no caso.

Alexandre de Moraes retira sigilo e encaminha relatório sobre tentativa de golpe de Estado à PGR – Foto: STF/ Reprodução/ ND

Apesar de ter retirado o sigilo do documento, Alexandre de Moraes manteve o segredo para a delação premiada do coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão da PGR ficará para fevereiro de 2025. Na ocasião, a procuradoria poderá arquivar o caso, apresentar denúncia ou pedir mais investigações. Segundo Moraes, no caso da investigação em andamento, havia a necessidade de cumprimento das inúmeras diligências determinadas, situação que exigia a imposição de sigilo.

No entanto, “diante da apresentação do relatório final e do cumprimento das medidas requeridas pela autoridade policial, não há necessidade de manutenção da restrição de publicidade”, escreveu o ministro, na justificativa para abrir a investigação.

Indiciado pela PF, Bolsonaro negou envolvimento com tentativa de golpe de Estado – Foto: Ton Molina/ Estadão Conteúdo/ ND

Bolsonaro foi indiciado por envolvimento com tentativa de golpe de Estado

Na quinta-feira (21), a Polícia Federal decidiu indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições presidenciais de 2022. O relatório final da investigação policial foi enviado ao STF.

Além de Bolsonaro, 36 pessoas foram indiciadas. Entre elas, estão os ex-ministros Augusto Heleno e Walter Braga Netto, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Bolsonaro se manifestou nessa segunda-feira (25) e negou envolvimento nos atos, afirmando que “a situação é extremamente grave” e classificou as acusações como “levianas”.

O indiciamento é um ato formal realizado pela autoridade policial durante a investigação de um crime. Ele ocorre quando, com base nas provas coletadas, os investigadores identificam uma pessoa como suspeita principal da prática de um delito e formaliza essa suspeita no inquérito.

Depoimento do tenente-coronel, Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente, Jair Bolsonaro, será mantido em sigilo – Foto Lula Marques/ Agência Brasil/ Reprodução/ ND

Núcleos do grupo

A investigação da Polícia Federal identificou que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de seis grupos:

• Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
• Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
• Núcleo Jurídico;
• Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
• Núcleo de Inteligência Paralela;
• Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.

A operação revelou um plano detalhado denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que tinha como objetivo a execução do então presidente eleito Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, com data prevista para 15 de dezembro de 2022. O plano também mencionava a morte do ministro Alexandre de Moraes, que vinha sendo monitorado constantemente, caso a ação golpista fosse bem-sucedida.

*Com informações do R7.