Caminhão que fazia transporte de funcionários da prefeitura é retido durante abordagem da PRF no Acre; VÍDEO

Trabalhadores precisaram seguir o trajeto a pé após veículo ser notificado por irregularidades no transporte e na manutenção. PRF disse que foi feita abordagem de rotina e seguindo o Código de Trânsito Brasileiro. Secretaria de Cuidados com a Cidade diz que homens estavam voltando para casa. Caminhões que faziam transporte de funcionários da prefeitura são apreendidos pela PRF
Um caminhão alugado pela Prefeitura de Rio Branco foi retido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-AC) no final da tarde desta terça-feira (23), durante uma fiscalização de rotina na BR-364, no Segundo Distrito de Rio Branco. Os funcionários, segundo a PRF, estavam sendo transportados na carroceria de um veículo tipo carga seca adaptado, porém proibido para o carregamento de pessoas.
Em vídeos compartilhados nas redes sociais, é possível ver os funcionários parados com os caminhões e depois seguindo o trajeto a pé após a autuação. (Veja vídeo acima)
O diretor operacional da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCC), Anderson Santana, que é responsável por esse tipo de logística, explica que esses funcionários estavam voltando para suas residências após o dia de trabalho.
“Na verdade, esse transporte já é no final do dia, ele é um transporte que sai da secretaria levando os nossos colaboradores para as suas regionais, para os seus bairros. Na verdade é o serviço de rota que está sendo feito, quando aconteceu toda a situação. São trabalhadores que moram no Segundo Distrito e o caminhão sai deixando”, disse ao g1.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transportar passageiros em compartimento de carga é uma infração gravíssima, com o acréscimo de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com a PRF, além do transporte irregular, o para-brisa estava danificado, os pneus em mau estado de conservação e alguns equipamentos obrigatórios estavam em desacordo com o CTB.
Funcionários da prefeitura de Rio Branco foram parados quando voltavam pra casa
Arquivo pessoal
Santana comenta que a PRF fez a abordagem e aplicou multa no caminhão por conta do transporte irregular. Sobre os outros problemas, ele disse desconhecer. Porém, afirmou que é responsabilidade do dono do veículo, já que o caminhão é apenas alugado pela secretaria.
“Todos os nossos contratos, seja com pessoa física e jurídica, claro que nós somos solidários juridicamente, mas quando você aluga um veículo, um equipamento, que no casos esses são alugados, então todos os custos, todas as problemáticas é de inteira responsabilidade do proprietário”, disse ele.
O diretor afirma que os veículos alugados são adaptados para o transporte dos funcionários, mesmo que essa condução seja infração de trânsito. Ele ainda afirma que os equipamentos de trabalho utilizados por eles não são carregados juntos com as pessoas.
“O entendimento deles [PRF] é que nessas rodovias não pode circular os caminhões com os trabalhadores na carroceria. A gente está em parceria com o Ministério do Trabalho, que vem também acompanhando o nosso trabalho de transporte de nossos colaboradores. Nós temos capota, bancos, para que eles circulem nas vias sentados e as nossas ferramentas são separadas. Tem todo um acompanhamento, uma premissa que a gente faz com os nossos trabalhadores”, assegura.
Negociações
Sobre a apreensão dos veículos e aplicação de multa, o diretor acredita que o ‘diálogo é tudo’. Ele lamenta que a legislação tenha essa cláusula, mas que irá tentar uma reunião, através da Casa Civil, com a gestão da PRF e tentar chegar em um consenso sobre essa forma de transporte.
“Nesse momento da paralisação do caminhão, dentro da BR-364, a legislação federal vai de encontro com o transporte de trabalhadores em BR, em via federal. A gente já vem tratando, não só nessa gestão, mas em outras gestões de outros prefeitos, reuniões com a PRF nesse sentido, de colocar uma situação diferenciada […] a gente vai, através da nossa assessoria, tentar essa conversa, fazer uma reunião, até mesmo para ficarmos mais instruídos”, garante.
Para que a situação fosse resolvida por completo, Santana diz que o transporte poderia feito por meio de micro-ônibus. Mas, para alugar ou comprar, é necessário passar por licitação, o que dificulta o processo, segundo ele. O diretor ainda cita que os donos de veículos dificilmente querem alugar para a prefeitura por conta do processo e do preço ofertado.
“Seria muito bom [adquirir microônibus], o problema é que tudo dentro da gestão pública tem essas amarrações. Existe a burocracia que é necessária, então pra você fazer, mesmo que faça uma contratação direta, uma ata de registro de preço, tem todo um processo burocrático que vai de 20 a 45 dias úteis. Mesmo pra gente alugar, como que ficariam os nossos bairros? Como que fica nossa situação? Como é que fica a população, a comunidade que tá esperando seu bueiro desobstruído, a rua ser retirado o entulho?”, questiona.
VÍDEOS: g1