Maioria das cidades do RJ não têm estrutura mínima de Defesa Civil para monitorar e enfrentar desastres climáticos

Estudo faz parte de uma nota técnica emitida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por meio do Grupo de Trabalho Temporário de Saneamento Básico, Desastres Naturais e Mudanças Climáticas.
RJ: 80% das cidades não têm mínimo para prevenção
A maioria das cidades do estado do Rio de Janeiro não tem estrutura mínima necessária de Defesa Civil para o monitoramento, alerta e resposta em caso de desastres climáticos.
A informação faz parte de um estudo elaborado pelo Grupo de Trabalho Temporário de Saneamento Básico, Desastres Naturais e Mudanças Climáticas do Ministério Público do Rio (MPRJ).
Segundo o MP, 19 municípios têm estrutura mínima necessária de Defesa Civil, 35 têm estrutura intermediária. As 38 cidade restantes têm estrutura inicial ou nenhuma.
Por outro lado, 76% das cidades do estado são suscetíveis a desastres, com graus de risco baixo, alto ou muito alto para deslizamentos de terra.
Deslizamento de terras causou prejuízo em Petrópolis
Alexandre Peixoto/Ascom Prefeitura de Petropolis
O grupo do MP é composto por sete promotores e um assistente técnico que busca analisar, monitorar e sugerir mudanças no enfrentamento de desastres climáticos no estado. Para elaborar o levantamento, o grupo de trabalho utilizou dados do IBGE, do Ministério de Desenvolvimento Regional e do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro.
O tenente coronel Gil Kempers, assistente técnico do grupo do MPRJ explica que “é preciso ter um suporte 24 horas de equipes, com técnicos, engenheiros, especialistas, geólogos, para auxiliar nas demandas. E meteorologistas e outras áreas, que vão auxiliar na tomada de decisão”.
A promotora de justiça Zilda Januzzi, integrante do grupo, ressalta que o papel do MP é auxiliar e organizar as competências de cada município.
“Qual é o grau de prioridade que estão dando para as ações de defesa civil? A partir disso, o que é preciso reestruturar para que a resposta e a reconstrução e as outras ações defensivas sejam melhores?”, questiona a promotora.
Conforme a classificação de risco de cada cidade fluminense, a densidade populacional e a capacidade operacional, o MPRJ propõe uma estrutura específica com o que cada uma precisa ter no quesito Defesa Civil para atender a população. As conclusões serão repassadas aos promotores de cada cidade.
“Em função das mudanças climáticas, o tempo de recorrência desses eventos extremos vem diminuindo, e a gente já entende que não vai conseguir diminuir essas ameaças, mas sim diminuir a vulnerabilidade das comunidades e da população, para que não sejam expostos a situações de risco”, finalizou Kempers.
Estrutura mínima necessária de Defesa Civil
Risco muito baixo de desastre:
Efetivo: 01 coordenador; 04 comunicantes (escala 12x36h); 08 agentes (01 equipe operacional com 2 agentes na escala 12x36h);
Viaturas: viatura administrativa; 02 viaturas operacionais (4×4);
Estrutura: alojamento; refeitório; sala de monitoramento/alerta;
Equipe Técnica: 01 engenheiro; 01 administrador.
Risco baixo de desastre:
Efetivo: 01 Subsecretário; 02 Diretores Técnicos 04 Comunicantes (escala 12x36h); 16 agentes (02 equipe operacional com 2 agentes na escala 12x36h)
Viaturas: 01 viatura administrativa; 03 viaturas operacionais (4×4)
Estrutura: Alojamento; Refeitório; Sala de Monitoramento/Alerta; Sala de crise
Equipe Técnica: 02 Engenheiro; 01 Geólogo 01 Administrador; 01 Assessor Jurídico
Defesa Civil registra seis ocorrências de deslizamentos desde a madrugada desta quarta-feira (20) em Petrópolis, no RJ
Divulgação/Defesa Civil de Petrópolis
Risco alto de desastre:
Efetivo: 01 secretário; 01 subsecretário; 03 diretores técnicos; 08 comunicantes (dois por dia, escala 12x36h); 24 agentes (03 equipe operacional com 2 agentes na escala 12x36h) 04 chefes de plantão (um por dia, escala 12x36h);
Viaturas: 02 viatura administrativa; 05 viaturas operacionais (4×4);
Estrutura: alojamento; refeitório; sala de monitoramento/alerta; sala de crise;
Equipe Técnica: 03 engenheiro; 02 geólogos; 01 administrador; 01 assistente social; 01 assessor de imprensa; 01 assessor jurídico; 01 meteorologista.
Risco muito alto de desastre:
Efetivo: 01 secretário; 02 subsecretário; 04 diretores técnicos; 08 comunicantes (dois por dia, escala 12x36h); 40 agentes (05 equipe operacional com 2 agentes na escala 12x36h) 04 chefes de plantão (um na escala 12x36h); 04 auxiliares chefe de plantão (um na escala 12x36h);
Viaturas: 04 viatura administrativa; 07 viaturas operacionais (4×4);
Estrutura: alojamento; refeitório; sala de monitoramento/alerta; sala de crise; sala de treinamento e capacitação; sala de imprensa;
Equipe Técnica: 10 engenheiros; 05 geólogos; 01 administrador; 02 assistente social; 01 assessor de imprensa; 01 assessor jurídico; 01 meteorologista; 04 técnicos em meteorologia.