Prefeito cassado consegue liminar para voltar ao cargo após Câmara aprovar novas eleições em Itaporanga

Ex-prefeito de Itaporanga (SP), Douglas Roberto Benini (Republicanos), teve o mandato cassado em abril deste ano e, agora, conseguiu uma decisão liminar para voltar ao cargo. Douglas Roberto Benini foi cassado pela Câmara de Itaporanga (SP), mas conseguiu decisão liminar para voltar ao cargo
Prefeitura de Itaporanga/Divulgação
O prefeito cassado de Itaporanga (SP), Douglas Roberto Benini (Republicanos), conseguiu uma liminar na Justiça para voltar ao cargo. Ele teve o mandato cassado pela Câmara em abril deste ano, após denúncias de irregularidades na administração. Nesta sexta-feira (19), a Câmara havia aprovado novas eleições indiretas na cidade.
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A decisão é do desembargador Luis Paulo Aliende Ribeiro e ficará em vigor até que o relator ou o tribunal analise e julgue o recurso.
Segundo o documento, a decisão foi tomada devido à gravidade da cassação do prefeito e às alegações de que houve divergências nas provas periciais que não foram inicialmente consideradas. A decisão foi comunicada com urgência ao juiz de 1ª instância e à Procuradoria Geral de Justiça.
No pedido, atendido pela Justiça, o prefeito cassado alega que duas das suas três testemunhas não puderam depor. Além disso, argumenta que não houve abertura de prazo para relatório por escrito de um vereador e que o presidente da Câmara, interessado direto na cassação, votou como desempate.
Também aponta que as conclusões das provas periciais foram ignoradas e que não houve déficit orçamentário ou recebimento indevido de valores.
Ao g1, Douglas informou que aguarda a prefeitura ser notificada para voltar ao cargo, mas que, digitalmente, o jurídico do Executivo já foi notificado.

O atual prefeito da cidade, Fábio Benini (PSB), foi procurado pela reportagem, mas não retornou até a publicação. O vereador assumiu o Executivo após a cassação do prefeito, em abril deste ano, porque o vice-prefeito morreu em 2022, e ele era o presidente da Câmara quando a cassação foi aprovada.
Já o presidente da Câmara em exercício, o vereador Carlos Silva (PSB), disse que soube da decisão, mas que a Casa de Leis ainda não foi notificada oficialmente.
Novas eleições haviam sido aprovadas
A Câmara dos Vereadores de Itaporanga aprovou, na manhã desta sexta-feira (19), a recomendação do Ministério Público (MP) que sugeria a realização de eleições indiretas para a escolha de prefeito e vice-prefeito da cidade.
Projeto foi aprovado com cinco votos a favor e dois contra em Itaporanga (SP)
Câmara de Itaporanga/Divulgação
A recomendação do MP foi enviada na segunda-feira (15) e também sugeria que as eleições indiretas fossem organizadas pela Câmara nos próximos 30 dias.
Como o Legislativo não possui regimento interno para realizar as eleições indiretas, o MP também pedia que fossem feitas sessões extraordinárias para acelerar a elaboração do processo eleitoral de escolha indireta.
Durante a sessão desta sexta-feira, o projeto foi aprovado com cinco votos a favor e dois contra.
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