Ao anunciar congelamento de R$ 15 bilhões, Haddad diz que pode haver déficit ‘perto do teto da banda’ em 2024

Ao anunciar nesta quinta-feira (18) um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, disse também que pode haver déficit fiscal neste ano. E que o valor poderá ser próximo do teto da banda (intervalo) previsto no arcabouço fiscal.
O teto da banda é de 0,25% do PIB. Isso seria um déficit fiscal de cerca de R$ 28 bilhões em 2024. O Orçamento aprovado para este ano previa déficit zero. Ou seja, receitas e despesas empatadas.
“[O déficit fica] Próximo do teto da banda. Próximo do teto da banda nesse relatório”, afirmou o ministro a jornalistas no Palácio do Planalto.
Haddad disse também que essa conta não considera medidas compensatórias — ainda a serem analisadas pelo Congresso — que devem suprir perdas de arrecadação decorrentes da desoneração da folha de pagamento de empresas.
“[O déficit] Fica dentro da banda. Entre 0 e 0,25%. Lembrando que nesse exercício que a Receita fez, ela não está considerando, neste momento, pelo menos, os efeitos da compensação prevista pela decisão do Supremo [determinação de que o Congresso analise as medidas compensatórias].
Nesta quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um bloqueio de R$ 11,2 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões no Orçamento de 2024, totalizando um congelamento de R$ 15 bilhões. As medidas são parte do esforço do governo para cumprir a regra de gastos do arcabouço fiscal.
Haddad afirmou que, com essas medidas, o déficit fiscal de 2024 deve ficar “próximo do teto da banda”, que varia entre 0 e 0,25% do PIB. “Fica dentro da banda. Entre 0 e 0,25, lembrando que nesse exercício que a Receita fez ela não está considerando, nesse momento pelo menos, os efeitos da compensação prevista pela decisão do Supremo”, disse Haddad. Ao ser questionado se já dá para saber mais ou menos o que será esse valor, ele respondeu: “Próximo do teto da banda. Próximo do teto da banda nesse relatório. Nesse relatório é isso.”