Secretaria da Educação do Estado de São Paulo abre consulta pública sobre implementação de 9 escolas cívico-militares no Oeste Paulista

Comunidades escolares devem manifestar interesse no novo modelo até 15 de agosto. Nove escolas da região de Presidente Prudente (SP) manifestaram interesse no modelo cívico-militar
Arthur Menicucci/g1
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou, nesta quinta-feira (18), um edital de convocação para uma consulta pública a fim de que as comunidades escolares opinem sobre a implantação do modelo de escolas cívico-militares a partir de 2025 na rede pública estadual. Dentre os 302 diretores que manifestaram interesse em atuar no modelo das escolas cívico-militares, nove são da região de Presidente Prudente (SP).
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De acordo com a Seduc-SP, trata-se da segunda etapa do processo de escuta sobre o tema. Entre os dias 21 e 28 de junho, os diretores de todas as unidades escolares opinaram sobre a adesão ao novo modelo.
A partir do edital, as unidades de ensino deverão organizar reuniões com pais ou responsáveis até o dia 31 de julho para discutir o novo modelo. Já a opinião das comunidades escolares deve ser registrada entre os dias 1º e 15 de agosto, por meio da Secretaria Escolar Digital (SED).
Além disso, outras duas rodadas de consulta estão previstas para unidades que não atingirem a quantidade de votos válidos.
No dia 19 de agosto, as escolas devem informar sobre o quórum insuficiente e a segunda consulta acontece pela SED entre de 20 a 22 de agosto. Em 26 de agosto, as escolas avisam sobre a necessidade de uma terceira rodada, que deve ocorrer entre 27 e 29 de agosto, também pela SED.
“Nosso objetivo é ouvir a sociedade e a comunidade escolar. A adoção do novo modelo passa necessariamente pela consulta pública. Esta iniciativa foi estruturada para ser implementada de forma gradual, com muito diálogo e escuta da nossa rede”, afirmou o secretário-executivo da Seduc-SP, Vinícius Neiva.
A expectativa da secretaria é iniciar o projeto em 2025, com 45 unidades educacionais da rede, permitindo um acompanhamento detalhado da implantação do modelo e a avaliação da possibilidade de ampliação nos próximos anos.
De acordo com a Seduc-SP, podem participar da consulta pública:
pais ou responsáveis pelos alunos menores de 16 anos de idade;
estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária; e
professores e outros profissionais da equipe escolar.
Durante a consulta pública, se mais do que 45 comunidades escolares manifestarem interesse no programa, serão adotados critérios de desempate para a seleção das unidades, como:
distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, em caso de mais de uma escola interessada na mesma cidade;
número de votos válidos a favor da implantação. Para que a votação a favor seja válida, é preciso que 50% dos votantes mais um optem pelo sim;
escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o Ensino Fundamental e o Médio; e
unidades com mais estudantes que se ausentaram nas provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp).
As 45 escolas selecionadas para integrar o programa serão conhecidas até o final de agosto. O período coincide com a primeira etapa do processo de matrículas e transferências na rede estadual de ensino.
Até o início de setembro, estudantes poderão registrar intenção de transferência para essas unidades ou para outras escolas da rede.
Escolas cívico-militares
As escolas que adotarem o modelo cívico-militar seguirão o Currículo Paulista, organizado pela Secretaria da Educação.
A pasta também será responsável pelo processo de seleção dos monitores e pela formação dos professores das unidades.
Caberá à Secretaria da Segurança Pública (SSP) apoiar a Secretaria da Educação no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e sobre processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar envolvidos.
A SSP também vai participar do desenvolvimento de atividades extracurriculares na modalidade cívico-militares, organização e segurança escolar.
Conforme Seduc-SP, o processo seletivo dos policiais da reserva, sendo ao menos um por escola, deverá ter início após as consultas públicas.
No caso de escolas municipais, a Segurança Pública deve colaborar com as prefeituras e a seleção ficará a critério das secretarias municipais.
Segundo a pasta, o investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo já previsto nas unidades regulares. O gasto com a contratação dos monitores, já considerando a expectativa final de 100 escolas cívico-militares, será de R$ 7,2 milhões.
Na região, a consulta pública será realizada com as comunidades das seguintes escolas:
Escolas da região de Presidente Prudente que realizarão a consulta pública
VÍDEOS: Tudo sobre a região de Presidente Prudente
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