Governo cita ‘descontrole’ no BPC, e pente-fino pode incluir recadastro dos beneficiários

O governo federal está surpreso com os dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – e com o crescimento no número de pedidos de acesso aos pagamentos.
O pente-fino nos programas sociais deve começar por ele, e pode incluir um recadastramento dos beneficiários.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou ao blog que são cerca de 170 mil novos pedidos por mês apenas para a inclusão no BPC, o que causa estranheza na área técnica.
No Bolsa Família, a revisão dos cadastros já vem ocorrendo desde o ano passado.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo por mês ao idoso ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que não tenha contribuído para a Previdência Social – desde que atendidos critérios de renda familiar.
Segundo o governo, o pagamento desse benefício custa 1% do PIB ao ano.
Na manhã desta quinta-feira (18), o presidente Lula se reúne com membros do núcleo do governo, da equipe econômica e representantes da Polícia Federal e do INSS para falar de fraudes em benefícios.
A possível economia de gastos com o combate às fraudes e irregularidades é considerada essencial para ajudar a área economica a cumprir a meta fiscal deste ano – e, em especial, de 2025.
Economia prevista pode chegar a R$ 80 bi
Integrantes do governo ouvidos pelo blog dizem que a economia ao sanear a base dos benefícios sociais pode chegar a R$ 80 bilhões – cifra que ajudaria, e muito, o governo a bater a meta fiscal.
O foco é na revisão de auxílios, aposentadorias e pensões.
O governo diz ver um “descontrole” dos pagamentos nos últimos anos – em especial, a partir da pandemia, quando foram suspensos os recadastramentos e as perícias.
“Os benefícios precisam ser pagos para quem realmente precisa, porque estamos falando do dinheiro dos contribuintes brasileiros”, disse ao blog o ministro da Casa Civil.
Despesas vinculadas ao mínimo preocupam
O crescimento das despesas obrigatórias atreladas ao salário mínimo preocupa a área econômica. O BPC é um desses gastos.
O governo vem sendo pressionado a abraçar um “plano de desvinculação” entre o salário mínimo e os benefícios sociais, sobretudo em razão da promessa de Lula de seguir elevando o mínimo acima da inflação.
A desvinculação, no entanto, enfrenta enorme resistência. Lula chegou a afirmar que, enquanto for presidente, não vai desvincular as aposentadorias do salário mínimo, por exemplo.
O governo tem jogado a responsabilidade do descontrole na gestão Jair Bolsonaro.
Além da pandemia, medidas populistas para ajudar na tentativa de reeleição do hoje ex-presidente são citadas como parte do descontrole na concessão de benefícios.