Homem flagrado ateando fogo em terreno pode receber multa de pelo menos R$ 1,6 mil em Uberlândia

Além da multa, a prática é considerada crime e a pena pode variar de três a seis anos de reclusão. Um vídeo registrou a ação do homem na manhã do domingo (14). Homem ateia fogo em terreno e foge no Bairro Granada, em Uberlândia
O homem que foi flagrado ateando fogo em um terreno pode ser multado em pelo menos R$ 1.629,58, segundo a Prefeitura de Uberlândia. A ação do homem foi registrada por câmeras de vigilância na manhã do domingo (14) na Rua Gafanhoto, no Bairro Granada.
O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar não foram acionados para atender a ocorrência.
A prática de atear fogo, expondo a vida, integridade física ou patrimônio é crime. A pena pode variar de três a seis anos de reclusão.
Além disso, a infração pode ser punida pela fiscalização do Meio Ambiente, por ser uma violação dos artigos 24 e 76 da Lei 10.700/2011, que se tratam sobre a degradação dos recursos ambientais e a proibição da queima ao ar livre de resíduos sólidos.
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Serviços de capina
A limpeza e manutenção de terrenos é responsabilidade dos proprietários, sendo proibido o uso de fogo ou veneno para a retirada do mato.
O g1 entrou em contato com pessoas e empresas que prestam serviço de capina, roçagem e limpeza de terrenos na cidade, para saber sobre os preços.
Em média, para um terreno padrão de 200 metros quadrados, o valor varia entre R$ 600 e R$ 800, dependendo do transporte dos resíduos que restam da limpeza.
A Prefeitura de Uberlândia também oferece serviço de capina e roçagem. Para serviços de capina manual e mecânica em áreas públicas, terrenos vagos, raspagem de terra e retirada de galhos em vias públicas, a solicitação deve ser feita pelo Serviço de Informação Municipal – SIM, no (34) 3239-2800, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.
A reportagem solicitou informações sobre os valores cobrados pelos serviços e aguarda retorno.
Como denunciar
De acordo com a Prefeitura, a responsabilização para quem põe fogo em vegetação, lixo, imóvel ou outro caso parecido, a ocorrência precisa ser registrada em flagrante. No entanto, caso não ocorra flagrante, o dono do terreno pode ser responsabilizado.
As denúncias são feitas para a Patrulha Ambiental, pelos telefones: 0800 940 1133 e 3235-3117. Por se tratar de um crime ambiental, a Polícia Militar de Meio Ambiente também deve ser acionada para registrar o flagrante.
No combate às chamas, o Corpo de Bombeiros é o que deve ser acionado, pelo número 193.
Relembre o caso
Ponto a ponto do vídeo
Câmeras de vigilância registraram quando dois homens chegam de carro ao terreno às 10h29;
Um deles vai até a entrada do lote, porém retorna para o carro;
Enquanto isso, o outro homem coloca fogo no mato seco;
Após atear fogo, o homem corre em direção ao carro, mas volta rapidamente e fecha a cerca;
Às 10h30 ele entra no carro e os dois vão embora;
O fogo se espalha rapidamente e queima todo o mato seco do lote.
Há outro terreno ao lado, porém, as chamas não se alastraram. A casa do outro lado não foi atingida.
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Homem fogo terreno Bairro Granada Uberlândia
TV Integração/Reprodução
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