Justiça determina que HU em SE retome imediatamente a realização de cirurgias de endometriose

A liminar foi obtida após ação movida pelo Ministério Público Federal. A
Hospital Universitário de Aracaju
Governo Federal/Arquivo
O Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU) deve retomar imediatamente as cirurgias em pacientes com endometriose. A decisão da Justiça Federal foi divulgada, nesta quarta-feira (17), pelo Ministério Público Federal (MPF), que é autor da ação.
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Segundo o MPF, no documento, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 462 mil, valor necessário para custear as cirurgias das 77 pacientes que estão na fila de espera. O recurso deve ser bloqueado em partes iguais das contas do Fundo Estadual de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde e depositado em conta judicial.
Ainda de acordo com a liminar, o HU tem o prazo de 30 dias para apresentar o plano de cirurgias, composto por cronograma, análise da gravidade e urgência de cada caso.
Além disso disso, foi determinado que a União conclua em até 180 dias o processo administrativo em trâmite no Ministério da Saúde com o objetivo de criação de protocolo específico para realização de cirurgia em pacientes com endometriose.
Em caso de descumprimento da liminar, é prevista aplicação de multa diária de R$ 50 mil a cada um dos demandados.
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra a unidade, e as secretarias da saúde municipal e estadual ainda não se manifestaram sobre o assunto.
Entenda o caso
O procedimento foi interrompido em junho de 2023 e, atualmente, 77 pacientes, em estado grave, aguardam o procedimento e, ao todo, 296 mulheres estão em tratamento no ambulatório.
O HU era o único local que realizava o procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. Na época, apenas um procedimento por semana era realizado no hospital e agora, com fim o do atendimento semanal, a fila tem aumentado e não há perspectiva de retomada do serviço.