Um ano após nascimento, família tenta corrigir registro de menino registrado como menina; bebê tem má-formação e precisa de cirurgia

No Brasil, cerca de 2 mil crianças por ano nascem com o mesmo tipo de má-formação na genitália. Defensoria Pública diz que processo pode seguir sem o laudo. Família enfrenta burocracia para alterar registro de menino registrado como menina ao nascer
Uma família do Rio de Janeiro teve um filho e registrou o bebê como menina. Mas, depois de um ano, os pais descobriram que a criança tinha uma má-formação genital e, na verdade, é um menino. Eles aguardam uma retificação na certidão de nascimento para poder fazer uma cirurgia de correção e relatam que a burocracia tem dificultado o processo.
No Brasil, cerca de 2 mil crianças por ano nascem com essa condição. De janeiro a maio deste ano, foram 740 recém-nascidos em todo o país, de acordo com dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do governo federal.
O bebê nasceu no dia 28 de janeiro do ano passado. O pré-natal indicou que a criança era do sexo feminino. Na certidão, os pais deram um nome de menina. Mas, nos primeiros meses de vida, a família começou a desconfiar que tinha algo diferente.
“Passou um tempinho que ele nasceu e o meu marido perguntou se era normal o inchaço na parte íntima dele. A mulher falou que era normal e depois desinchava. Só isso que falaram”, disse a dona de casa Mikaelly do Nascimento, mãe da criança.
A avó também percebeu.
“Mas aquilo ali foi passando e até eu mesma falava: ‘isso aí não é normal, o que é isso? Vamos ver o que é isso’”, questionou a aposentada Jose Santos.
Em janeiro desse ano, a mãe soube dos médicos que é um caso de má-formação da genitália. Os exames mostraram que a criança possui características físicas e genéticas masculinas.
Sendo um menino, o bebê foi encaminhado para um procedimento de correção genital.
Bebê só pode passar por procedimento de correção genital após certidão ser corrigida
Reprodução/ TV Globo
A partir daí, a família passou a travar uma batalha para conseguir o atendimento na rede pública de saúde. Os parentes dizem que o Hospital Estadual da Criança, que recomendou a cirurgia, exige que os documentos do menino tenham o gênero masculino e o novo nome dado pelos pais. O processo para que essa alteração seja realizada já dura 6 meses e não tem previsão para ser concluído.
A família apresentou o pedido à Defensoria Pública. A mãe afirma que o órgão solicitou um novo laudo médico, comprovando o risco que a criança corre por conta do problema, justificando a urgência da intervenção.
De acordo com a Defensoria, essa é uma exigência legal porque a mudança de gênero e nome no documento requer cuidados para proteger a criança.
“Lá no posto eu expliquei isso para eles. E disseram que era a UPA que tinha que dar esse laudo, que eles não podiam dizer que a criança corre risco de vida”, disse a mãe.
Desconforto
Renato Deorat, coordenador da Associação Brasileira de Medicina e Estudos em Saúde Sexual, conta que a cirurgia deve ser feita o quanto antes quando a criança sente algum desconforto ou dores.
“Todo ato cirúrgico para correção de uma má-formação na genitália assume uma importância não só pelas questões físicas como psicológicas desse paciente. Se está ocorrendo infecções de repetição, essa alteração deve ser corrigida o mais breve possível”, afirmou o médico.
A mãe conta que ele se sente desconfortável.
“Ontem mesmo ele estava sentido dor na parte de cima da barriga. E a médica falou que ele não podia ficar com os testículos por muito tempo na parte de cima. Eu espero conseguir a certidão para poder fazer a cirurgia dele”, contou a mãe.
A avó implora por ajuda.
“Tudo que a gente precisa é só do registro do meu neto. É só isso que a gente quer. Porque amanhã, ou depois, essa criança vai sofrer, se demorar mais tempo”, finalizou.
Família quer alterar registro de menino registrado como garota para a realização de cirurgia
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O que dizem os citados
A Clínica da Família Edgard Magalhães Gomes, em Inhoaíba, disse que a emissão do laudo cabe ao Hospital Estadual da Criança que, por sua vez, disse que emitiu o laudo para o procedimento, mas que não emite laudo de urgência porque o caso não apresenta risco de morte ou de perda de órgãos para o paciente. Os dois critérios são necessários para a classificação de urgência.
O hospital afirmou ainda que presta apoio e atendimento à família e que só pode fazer a operação quando a certidão do bebê for corrigida.
A família afirma que nem o posto, nem a UPA e nem o Hospital da Criança emitem o laudo solicitado.
Questionada, a Defensoria Pública disse que o laudo de urgência poderia agilizar a tramitação do processo de troca de nome, mas que ele pode seguir sem o laudo. A família precisa voltar à unidade de Campo Grande do órgão para assinar a petição que, segundo a defensoria, está pronta. O pedido de troca do nome vai para a Vara de Registros Públicos.
O órgão disse ainda que, quando o processo chegar lá, a família pode procurar o defensor da vara, para tentar agilizar o processo.