PSOL diz ao STF que Nunes não cumpriu prazo sobre esclarecimentos e pede derrubada de muro na Cracolândia

Muro, de 40 metros de extensão, foi erguido pela gestão Nunes há seis meses e cerca, junto com gradis, uma área na região da Santa Ifigênia O PSOL acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (20) pedindo a derrubada do muro construído pela Prefeitura de São Paulo na Cracolândia, no centro da capital paulista. Segundo o partido, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) não apresentou as informações solicitadas pelo ministro Alexandre de Moraes no prazo de 24 horas determinado pelo tribunal.
O muro, de 40 metros de extensão, foi erguido pela gestão Nunes há seis meses e cerca, junto com gradis, uma área na região da Santa Ifigênia.A estrutura delimita um triângulo entre as ruas Protestantes, Gusmões e General Couto Magalhães, confinando pessoas que frequentam a Cracolândia.
A prefeitura nega que o muro seja utilizado para confinamento, mas imagens e relatos indicam que os frequentadores são aglomerados atrás da barreira de concreto. A medida gerou críticas e mobilizou entidades e parlamentares, que a classificam como uma violação de direitos.
Os parlamentares do PSOL argumentam que o muro isola socialmente a população em situação de rua, ferindo princípios constitucionais de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais. A Defensoria Pública de São Paulo também recomendou, na quarta-feira, que a prefeitura remova o muro e os gradis da área.
De acordo com a Defensoria, as barreiras dificultam o acesso à água potável, banheiros e outras necessidades básicas. O órgão afirmou ainda que estratégias semelhantes já foram adotadas no passado sem comprovação de eficácia e classificou a medida como “arquitetura hostil”, projetada para afastar a população em situação de rua.
O ministro Alexandre de Moraes, relator de ações relacionadas à Política Nacional da População em Situação de Rua no STF, deu prazo de 24 horas para que a prefeitura se manifestasse sobre o caso. Com o término do prazo, o PSOL reforçou o pedido de demolição do muro, alegando que as ações da gestão municipal configuram exclusão social e violação de direitos humanos.
O STF deverá avaliar os novos pedidos apresentados pelo PSOL e decidir se mantém ou derruba a estrutura construída pela prefeitura.